DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 35/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.254/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.033/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°674/2019

840.215/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°666/2019

840.215/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°666/2019

840.215/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°666/2019

840.256/2018-PATRICIA NEVES DO NASCIMENTO HOLANDA-OF. N°740/2019

840.269/2018-IRACI MOURA VIEIRA DA SILVA-OF. N°769/2019

840.018/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°413/2019

840.078/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°683/2019

840.079/2019-BEATRIZ MARIA DA SILVA-OF. N°790/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°682/2019

840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°764/2019

840.297/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°673/2019

840.094/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°680/2019

840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°780/2019

840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°669/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 03/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/08/2022

840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME-OURICURI/PE - Guia n° 10/2019-20.000TON-Gipsita- Validade:21/03/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.121/2015-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia-Itapissuma/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.142/2016-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.284/2018-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°670/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA-OF. N°672/2019

840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°721/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°796/2019

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°801/2019

840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°750/2019

840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°749/2019

840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°751/2019

840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°748/2019

840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME-OF. N°688/2019

840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°742/2019

840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°743/2019

840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°747/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- Fonte Nino II, Diamante Azul, 500 ml sem gás- RECIFE/PE

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Fonte Vidda, Frei Damião, 500 ml sem gás- RECIFE/PE

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 143/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°723/2019

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°735/2019

840.017/2000-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°752/2019

840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°707/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.095/1994-MINERADORA VALE DO SILICIO LTDA-OF. N°221.44.006/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.074/2019-BENEDITO EMERSON GARCIA-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 07/06/2020

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.197/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.292/2017-MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°45/2019

840.068/2019-JOSUÉ GOMES CORREIA-OF. N°668/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.535/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.259/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

840.539/2017-BOECKMANN COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME

840.193/2018-AZENIL LUIZ TAVARES

840.257/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.081/2019-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente