Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

RELAÇÃO Nº 112/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.501/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°748/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°2246/2019

815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2277/2019

815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2260/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.921/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 168,10 ha para 34,77 ha-Areia-Biguaçú/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.590/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-Argila e Areia-Gravatal/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.229/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2243/2019

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2242/2019

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2256/2019

815.107/2007-CERÂMICA GOMES LTDA ME-OF. N°2236/2019

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°2245/2019

815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-OF. N°2239/2019

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°2240/2019

815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-OF. N°2278/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 075/2019-12.000t-Argila(cerâmica)- Validade:08/08/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Vila Nova -Marca Vila Nova - Embalagens descartáveis de 1,5 L com gás. Para a marca Vila Nova Acqua Premium: Embalagens descartáveis de 420 ml com e sem gás.- JOINVILLE/SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°2353/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.683/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI-OF. N°2241/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°2252/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°2279/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.707/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.580/2018-ARI SANTIN ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente