Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho

RELAÇÃO Nº 96/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.468/2019-BRUNO GIOIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1054/2019

866.908/2018-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT

866.147/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT

866.148/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT

866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°799/2019

866.177/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°786 e 799/2019

866.421/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1042/2019

866.422/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1041/2019

866.438/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1039/2019

866.460/2019-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1040/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.685/2015-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT

867.062/2017-ELIONEL LEMES DE MORAES-OF. N°1086/20129

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-OF. N°1085/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.913/2018-JACOB BARBOSA ANIJAR- Cessionário:Top Invest Mineração Eireli EPP- CPF ou CNPJ 13.770.614/0001-02- Alvará n°2894/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.672/2005-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A- Área de 3.441,09 ha para 1.428,21 ha-Minério de Ouro-Peixoto de Azevedo/Mato Grosso

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.301/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

866.236/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de 6L, 10L e 20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA EPP- Registro de Licença N° 046/2011 - Vencimento em 20/02/2024

866.626/2010-ADRIANO APARECIDO AMORIM SANCHES- Registro de Licença N° 096/2010 - Vencimento em 31/12/2019

866.629/2010-OSMAR FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N° 010/2011 - Vencimento em 17/02/2021

866.684/2013-CLAUDINEI ALVES DE LIMA ME- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 10/05/2022

866.855/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 095/2014 - Vencimento em 28/11/2023

866.867/2014-UC TRUILHO ME- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 04/06/2024

866.167/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 055/2018 - Vencimento em 17/06/2022

866.168/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 056/2018 - Vencimento em 17/06/2022

866.169/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 057/2018 - Vencimento em 17/06/2022

866.170/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 058/2018 - Vencimento em 17/06/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME

867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Cessionário:Pedremat Extração de Pedras Ltda- CNPJ 27.909.041/0001-51- Registro de Licença N° 30/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado

866.454/2009-ADILSON ROBERTO DE ANDRADE ME- Cessionário:Antonio de Andrade- CNPJ 046.997.931-34- Registro de Licença N° 68/2010- Vencimento da Licença: 02/05/2020

866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora Poxoréu Ltda- CNPJ 33.923.560/0001-77- Registro de Licença N° 76/2010- Vencimento da Licença: 11/07/2020

866.334/2012-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Cessionário:Bom Futuro Agrícola Ltda- CNPJ 10.425.282/0001-22- Registro de Licença N° 60/2012- Vencimento da Licença: 26/06/2039

866.702/2012-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora Poxoréu Ltda- CNPJ 33.923.560/0001-77- Registro de Licença N° 40/2013- Vencimento da Licença: 11/07/2020

866.962/2014-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Cessionário:Bom Futuro Agrícola Ltda- CNPJ 10.425.282/0001-22- Registro de Licença N° 61/2017- Vencimento da Licença: 26/06/2039

866.639/2017-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Cessionário:José Geraldo Garla- CNPJ 136.763.268-49- Registro de Licença N° 24/2018- Vencimento da Licença: 22/07/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.189/2009-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n° 7397/2009 - Cessionário: Subaquática Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CNPJ 30.223.431/0001-86

866.234/2017-CLOVIS NARDINI- Alvará n° 7232/2017 - Cessionário: Clovis Nardini Eireli- CNPJ 34.532.651/0001-44

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.650/2013-MARCIO JOSE DIAS LOPES

866.651/2013-MARCIO JOSE DIAS LOPES

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente