Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 18 de abril de 2016 Nº 420 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 17, de 27 de julho de 2006, e o que consta do processo nº 48610.009453/2015-34, torna pública a habilitação da Air BP Petrobahia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.899.533/0001-90, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 36/2016 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3761/2016-896.654/2013-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- 3762/2016-896.264/2014-JUCIMARIO RUFINO- 3763/2016-896.311/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANI- TO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3764/2016-896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- 3765/2016-896.032/2013-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.- RELAÇÃO N o- 60/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO RELAÇÃO N o- 36/2016 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3679/2016-850.709/2015-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3680/2016-850.611/2004-PEDRO PACHECO DOS SAN- TOS LIMA NETO- 3681/2016-850.557/2007-OCTA FERRO S.A- 3682/2016-851.048/2007-VALE S A- 3683/2016-850.040/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA- 3684/2016-850.184/2008-VALE S A- 3685/2016-851.063/2008-FALCON METAIS LTDA- 3686/2016-851.118/2008-NOESIO PERES DA COSTA- 3687/2016-850.770/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- 3688/2016-850.650/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA- 3689/2016-850.071/2011-VALE S A- 3690/2016-850.099/2011-DORVANDO DOMINGOS DE SI- QUEIRA- 3691/2016-850.887/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 3692/2016-851.226/2011-PROMASA PRODUTOS DE MA- DEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.- 3693/2016-850.134/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIAN- CHI- 3694/2016-851.941/2013-GREIPHIL MINAS LTDA- 3695/2016-851.017/2014-OCTA FERRO S.A- 3696/2016-851.108/2014-GB LOCADORA E EQUIPA- MENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- 3697/2016-850.015/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- 3698/2016-850.072/2015-VALE S A- 3699/2016-850.122/2015-NIVALDO MONTEIRO- 3700/2016-850.414/2015-ERVICK CLEON GOMES LI- MA- 3701/2016-850.419/2015-MESSIAS RODRIGUES COSTA- 3702/2016-850.449/2015-VALDINEI MAURO DE SOU- ZA- 3703/2016-850.452/2015-KARLA CRISTINA MOLON- 3704/2016-850.472/2015-JUNIOR MARTINS SIQUEIRA- 3705/2016-850.473/2015-JUNIOR MARTINS SIQUEIRA- 3706/2016-850.479/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CAL- CÁRIO E DERIVADOS LTDA- 3707/2016-850.485/2015-DIMORVAN PITOL BUFFON ME- 3708/2016-850.486/2015-DIMORVAN PITOL BUFFON ME- 3709/2016-850.522/2015-RUI CEZAR GOUVEA ENGEL- B E RT - 3710/2016-850.527/2015-ALINE CARLA FARRAPO XA- VIER- 3711/2016-850.528/2015-ALINE CARLA FARRAPO XA- VIER- 3712/2016-850.530/2015-CASTRO & CASTRO COMÉR- CIO LTDA ME- 3713/2016-850.554/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 3714/2016-850.569/2015-BENIGNO OLAZAR REGES- 3715/2016-850.570/2015-BENIGNO OLAZAR REGES- 3716/2016-850.571/2015-BENIGNO OLAZAR REGES- 3717/2016-850.574/2015-BENIGNO OLAZAR REGES- 3718/2016-850.575/2015-BENIGNO OLAZAR REGES- 3719/2016-850.576/2015-BENIGNO OLAZAR REGES- 3720/2016-850.640/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LT- DA ME- 3721/2016-850.728/2015-BERACA AGROPECUÁRIA LT- DA.- RELAÇÃO N o- 49/2016 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3722/2016-800.969/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3723/2016-800.860/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3724/2016-800.861/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3725/2016-800.862/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3726/2016-800.863/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3727/2016-800.866/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3728/2016-800.869/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3729/2016-800.870/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3730/2016-800.934/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR- 3731/2016-800.935/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR- 3732/2016-800.936/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR- 3733/2016-800.937/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR- 3734/2016-800.938/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR- 3735/2016-800.939/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR- 3736/2016-801.028/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3737/2016-801.032/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 3738/2016-801.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3739/2016-801.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3740/2016-801.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3741/2016-801.038/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3742/2016-801.040/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3743/2016-800.257/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3744/2016-800.258/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3745/2016-800.259/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3746/2016-800.260/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3747/2016-800.261/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3748/2016-800.262/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3749/2016-800.373/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- 3750/2016-800.374/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- 3751/2016-800.375/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- 3752/2016-800.384/2013-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- 3753/2016-800.443/2013-LUISIANA MINERAÇÃO LT- DA.- 3754/2016-800.444/2013-LUISIANA MINERAÇÃO LT- DA.- 3755/2016-800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE IN- VESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 3756/2016-800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE IN- VESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 3757/2016-800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE IN- VESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 3758/2016-800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE IN- VESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 3759/2016-800.656/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 3760/2016-800.846/2013-FRANCISCO ALELUIA PEREI- RA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.193/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.194/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.067/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 880.279/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LT D A 880.284/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LT D A 880.279/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 880.511/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.512/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.513/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.184/2013-AMAZON REFRIGERANTES LTDA FERNANDO BURGOS AUTORIZAÇÃO Nº 209, DE 18 DE DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo 48610.006021/2010-67, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PE- TRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.496.657/0001-08, habilitada na ANP como Transportador-Revendedor-Retalhista, autorizada a operar a ampliação (Tanques 03 e 04) da base de Transportador-Revendedor-Retalhista localizada na Rodovia SCT 285,(Acesso Linha Seminário) n°550 - Bairro Linha Seminário - Município de Turvo/ SC - CEP: 88.930-000, Coordenadas Geográficas: 28°54'42.15"S ; 49°42'4.51"O (SIRGAS 2000). A capacidade total de armazenamento autorizada passa a ser de 120,0 m³, dividida em 4 tanques aéreos horizontais conforme tabela abaixo. TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) (Classe) SITUAÇÃO 2,55 6,00 30,0 Classe II ou III Em Operação 2,55 6,00 30,0 Classe II ou III Em Operação 2,55 6,00 30,0 Classe II ou III A Operar 2,55 6,00 30,0 Classe II ou III A Operar Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3° ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 11.496.657/0001-08, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BFRANCISCO NELSON CASTRO NEVES