Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.915/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.918/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.918/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.919/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.919/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.920/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.920/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.922/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.922/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.923/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.923/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.924/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.924/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.925/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.925/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2016, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.926/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.926/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2016, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.927/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.927/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.928/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.928/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.929/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.929/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção I, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da seção total de direitos (571) 886.930/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da sessão total de direitos em cadeia sucessória 886.930/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001- 69...".(1393) RANILSON MONTEIRO CÂMARA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 1437/2015 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- AI Nº 789/2016, 790/2016 e 791/2016, 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI Nº 1430/2015 RELAÇÃO N o- 169/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- DOU de 27/05/2016 (Relação nº 88/2016) Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK- DOU de 28/08/2016 (Relação nº 171/2015) 816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER- DOU de 24/06/2006 (Relação nº 110/2016 - Evento nº 1409) Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS- DOU de 01/10/2015 (Relação nº 198/2015) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°3331/2016-DOU de 26/07/2016 Retificação de despacho(1389) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 18/05/2016, Relação n° 60/2016, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "AI nº 1440/2016", Leia-se: "AI nº 1440/2015" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.127/2009-CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 06/09/2013, Relação n° 153/2013, Seção I, pág. 90- Ônde se lê: "Substância: Rocha Ornamental", Leia-se: "Substância: Basalto" RELAÇÃO N o- 170/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.138/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°4123/2016 815.146/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4122/2016 815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4121/2016 815.294/2016-JAIME NARDI-OF. N°4119/2016 815.295/2016-DALCI MASIERO-OF. N°4120/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 816.106/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°1769/2014 - Cessionario:815.461/2016-AREIAL PLANALTO LT- DA EPP- CPF ou CNPJ 04796102/0001-16 815.180/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°3109/2015 - Cessionario:815.272/2016-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16 815.041/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°3025/2016 - Cessionario:815.468/2016-VALDIR BAL- DO- CPF ou CNPJ 379601649-91 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.139/2011-ELIANE ROCHA RAYES-AI N°AI nº 609/2016 815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK-AI N°909/2015 815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- AI N°1242/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO-OF. N°4072/2016 e 4074/2016 815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°4005/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.376/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A 815.021/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 815.516/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4103/2016 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°4101/2016 815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4124/2016 e 4125/2016 815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4127/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.268/2016-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- SANGÃO/SC - Guia n° 76-201645.000-t- Validade:05/08/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.333/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- n° Requerimento de Lavra - Cessionário: Terra Branca Mineração Ltda- CNPJ 11821309/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°4102/2016 815.577/2004-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4113/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI N° 1307/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°4071/2016 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°4100/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA - ME.-OF. N°4104/2016 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°4076/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:490/1996 - Vencimento em 26/11/2019