Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 107/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA 830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 830.061/1989- Recurso interposto por ZEUS MINERA- ÇÃO LTDA E OUTROS RELAÇÃO N o- 108/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009 830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 833.053/2003-GRANITOS PARADISE LTDA.- DOU de 06/03/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 830.061/1989-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-DOU de 03/03/2009 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0858 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.101/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.318/2010-JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO CHARÃO- Alvará n°14.981/2010 - Cessionario:880.117/2012-MARIA JOSINO MAIA- CPF ou CNPJ 214.164.352.-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.343/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:ARACÁ MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.055.223/0001-60- Alvará n°17.898/2011 880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:ARAÇÁ MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.055.223/0001-60- Alvará n°17.899/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.107/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9758/2011 880.108/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9759/2011 880.109/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9760/2011 880.110/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9761/2011 880.111/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9762/2011 880.112/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9763/2011 880.114/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9765/2011 880.117/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9768/2011 880.118/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9769/2011 880.120/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9771/2011 880.121/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9772/2011 880.122/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9773/2011 880.126/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9777/2011 880.127/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9778/2011 880.128/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9779/2011 880.132/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9782/2011 880.144/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9798/2011 880.145/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9799/2011 880.151/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9805/2011 880.152/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°9806/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.329/2011-JANIRA COSTA MELO-Registro de Licença n°25/2012 de 20/09/2012-Vencimento em 18/07/2013 880.351/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°24/2012 de 20/09/2012-Vencimento em 02/07/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA- Registro de Licença No.:33/2011 - Vencimento em 22/08/2014 880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:055/2010 - Vencimento em 05/01/2014 880.337/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:056/2010 - Vencimento em 05/01/2014 880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença No.:55/2011 - Vencimento em 06/08/2014 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 328/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.982/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA 870.993/2012-PEDREIRA BRICOM LTDA 870.994/2012-GILSON GAMA DE SOUZA 871.011/2012-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 871.076/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 870.376/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 870.377/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 870.378/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 870.379/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 870.380/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 870.382/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 871.039/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ 870.406/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESI- DÉRIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 874.761/2011-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 329/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.371/2011-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. N°465/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°311/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°461/2012 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°464/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°462/2012 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°463/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°385/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.689/2009-RENÊ DE SANTANA RODRIGUES-OF. N°069/2012 RELAÇÃO N o- 330/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.101/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER 870.102/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER 870.103/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER 870.104/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER 874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 874.440/2011-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA 874.687/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 342/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.008/1988-RIO DO COBRE MINERAÇÃO LTDA 870.188/2009-MINERADORA MINERVA LTDA. 872.581/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA 870.957/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°13197/2007 871.023/2006-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°6927/2006 873.116/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12177/2008 873.117/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11991/2008 873.118/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11990/2008 873.119/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11993/2008 873.120/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11992/2008 873.121/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11962/2008 873.123/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11960/2008 873.124/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11959/2008 873.125/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11974/2008 873.126/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11973/2008 873.127/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11971/2008 873.128/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11972/2008 873.129/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°13816/2008 873.130/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12150/2008 873.131/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12145/2008 873.133/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12192/2008 873.135/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12147/2008 873.138/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- Cessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12191/2008 870.120/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.457.194/0001-63- Alvará n°13176/2009 870.332/2009-GUILHERME MORETTI- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°5837/2009 872.378/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 12.959.685/0001-87- Alvará n°12869/2009 870.591/2010-OMAR COELHO SOARES- Cessionário:UNIÃO OMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.081.307/0001-43- Alvará n°8681/2010