ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- Área de 943,77 ha para 441,23 ha-Granito 833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Área de 49,20 ha para 17,66 ha-Areia 833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Área de 49,31 ha para 30,14 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.866/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia (construção civil) e Ouro 832.928/2011-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-Sienito 830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-Diamante RELAÇÃO N o- 690/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.035/2001-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME- Guia de Utilização N°312/2013 RELAÇÃO N o- 692/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.369/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2574//2016-FISC 832.695/2006-VALE S A-OF. N°2572/2016-FISC 830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FI- LHO-OF. N°2571/2016-FISC 832.552/2009-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2573/2016-FISC RELAÇÃO N o- 693/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.294/2014-ZALTANA BRITAS LTDA RELAÇÃO N o- 694/2016 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 831.549/1991-Santa Eliza Comércio e Extração de Areia Ltda e Doir Assunção - EDITAL N° 349/2011 - Publicado DOU de RELAÇÃO N o- 695/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.570/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.692/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 832.002/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA 832.321/2015-S.A DA SILVA ME 833.185/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 833.193/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 830.297/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 830.433/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 830.434/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 830.435/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 831.072/2016-GABRIELA CAMPOS 831.077/2016-GABRIELA CAMPOS 831.078/2016-GABRIELA CAMPOS 831.079/2016-GABRIELA CAMPOS 831.080/2016-GABRIELA CAMPOS 831.081/2016-GABRIELA CAMPOS 831.082/2016-GABRIELA CAMPOS 831.150/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 831.223/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 831.477/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.916/2011-R & M MINERACAO LTDA -Alvará 830.944/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.901/2014-AILTON SOUSA MENDES 830.394/2015-M&M MINERADORA LDA RELAÇÃO N o- 696/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.305/2008-FLÁVIO GRISI 831.580/2012-FLÁVIO GRISI 832.279/2012-FLÁVIO GRISI RELAÇÃO N o- 701/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1125 e 1126/2016-Superintendência -MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a. 930.770/1981-VALE S A- AI N° 1234/2016-Superintendência-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.847/1935-VALE S A-OF. N°2670/2016-FISC 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2671/ e 2673/2016-FISCAM 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2805/2016-FISCAM, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a 930.770/1981-VALE S A-OF. N°2367/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.925/2005-VALE S A-OF. N°2576/2016-FISC- No prazo de 365 dias Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.216/2002-GO4 Participações e Empreendimentos S.A- AI N°1127/2016-Superintendência-MG RELAÇÃO N o- 702/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO- MERCIO E IDUSTRIA LTDA- AI N°1501/2016-MG 831.098/2000-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.- AI N°1517/2016-MG 832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- AI N°1518/2016-MG 832.276/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°1520/2016-MG 832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°1521/2016-MG 832.278/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°1519/2016-MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVA- RÁ N°742/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.795/2004-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- ALVARÁ N°8707/2004 833.870/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2694/2009 831.522/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-ALVARÁ N°5218/2009 831.214/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-ALVARÁ N°14670/2009 832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-ALVARÁ N°12364/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.056/1991-IALE REIS DE OLIVEIRA-ALVARÁ 833.377/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO- MERCIO E IDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°4551/1996 836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO- MERCIO E IDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°1175/1999 831.098/2000-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-ALVA- RÁ N°14795/2000 831.817/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°8078/2003 832.230/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°9512/2003 832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°9318/2004 831.584/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°7471/2008 830.332/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12577/2008 830.343/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°8058/2008 831.274/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°1682/2009 832.174/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°1450/2009 832.276/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°13505/2008 832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°13506/2008 832.278/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°13507/2008 832.796/2007-JOÃO BATISTA DA FONSECA-ALVARÁ N°16613/2008 832.966/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-ALVARÁ N°6591/2009 834.690/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5723/2009 834.692/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5724/2009 834.697/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5719/2009 834.700/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°1598/2009 834.702/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5722/2009 830.512/2008-ROBSON ADRIANO MARTINS-ALVARÁ N°9413/2009 834.296/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13545/2009 830.867/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10489/2011 RELAÇÃO N o- 705/2016 Ficam o(s)abaixo relacionado(s)ciente(s) de que julgou-se improcedente(s)a(s)defesa(s)administrativa(s)interposta(s); restandolhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.702/2010 - AVG Empreendimentos Minerários Ltda. - CNPJ:16.565.897/0001-30 - NFLDP nº4520/2010 - Valor:535.468,55 933.839/2011 - Transporte e Comércio São Tomé Ltda.- CNPJ:17.958.232/0001-50 - NFLDP nº3550/2011 - Valor:1.845,28 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s)ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 931.282/2011 - Transporte e Comércio São Tomé Ltda. - CNPJ:17.958.232/0001-50 - NFLDP nº888/2011 - Valor:1.727,34 931.304/2011 - Água Mineral Sanleny Ltda.- CNPJ:18.929.323/0001-20 - NFLDP nº907/2011 - Valor:1.649,11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.830/2010 - Inducal Indústria de Calcinação Ltda. - CNPJ:16.864.928/0001-54 - NFLDP nº4773/2010 - Valor:4.432,30 RELAÇÃO N o- 712/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 2261/2013-DNPM/MG 830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 2279/2013-DNPM/MG 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 2280/2013-DNPM/MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA