Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080700060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 325/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.831/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°180/2017-Fiscalização/DNPM/MG publicado no DOU de 28/03/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.831/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°180/2017-Fiscalização/DNPM/MG publicado no DOU de 28/03/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.348/2016-G.F.NEVES MINERAÇÃO ME- DOU de 25/05/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 930.925/2005-Vale S A.- AI N°6846/2022, 6844/2022, 6843/2022, 6842/2022, 6841/2022, 6840/2022, 6839/2022, 6838/2022, 6837/2022 e 6836/2022/DIFIL-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 326/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6189/2023-831.168/2023-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- 6179/2023-830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 6188/2023-832.389/2022-B J MINERACAO LTDA- 6187/2023-832.386/2022-B J MINERACAO LTDA- 6186/2023-832.351/2022-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 6185/2023-832.350/2022-FHAE MINERACAO LTDA- 6184/2023-832.348/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI- 6183/2023-832.278/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- 6182/2023-832.194/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- 6181/2023-832.136/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 6180/2023-832.122/2022-AREIAS BEIRA RIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6227/2023-831.316/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA- 6226/2023-831.181/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 6225/2023-831.080/2023-BH MINERACAO LTDA- 6224/2023-831.069/2023-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA- 6223/2023-831.048/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 6222/2023-830.967/2023-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA- 6221/2023-830.432/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- 6220/2023-832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA- 6219/2023-832.391/2022-RAFAEL TIMBO MOURAO- 6218/2023-832.390/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 6217/2023-832.388/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.- 6216/2023-832.387/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 6215/2023-832.380/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 6214/2023-832.359/2022-LIVIA MARA DE ALMEIDA- 6213/2023-832.347/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6212/2023-832.334/2022-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6211/2023-832.322/2022-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP- 6210/2023-832.317/2022-SUN WO HOI- 6209/2023-832.297/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 6208/2023-832.276/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 6207/2023-832.268/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- 6206/2023-832.267/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA- 6205/2023-832.264/2022-OSIEL DE MAGALHÃES- 6204/2023-832.244/2022-BRIGIDO REDER BARBOSA- 6203/2023-832.243/2022-STEPHANIA SOUZA DE ALMEIDA BASÍLIO- 6202/2023-832.225/2022-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- 6201/2023-832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM- 6200/2023-832.205/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 6199/2023-832.204/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 6198/2023-832.198/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 6197/2023-832.196/2022-ALPHA M LTDA- 6196/2023-832.192/2022-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 6195/2023-832.189/2022-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 6194/2023-832.186/2022-MINERACAO ESTRELA LTDA- 6193/2023-832.176/2022-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE- 6192/2023-832.127/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA- 6191/2023-832.099/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 6190/2023-831.959/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 327/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.490/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°2168/2022 832.511/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°10245/2021 830.516/2022-FH EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°5202/2022 831.881/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR- Cessionário:LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.222.276/0001-26- Alvará n°547/2017 830.055/2012-JOSE ODILON PEREIRA LAGES- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8278/2012 832.127/2018-FRANCISCO FERNANDES DA COSTA FILHO- Cessionário:REFERTIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.927.107/0001-79- Alvará n°7326/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA- Cessionário:CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME- CPF ou CNPJ 12.448.040/0001-80- Alvará n°60/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 7291/2007 - Cessionário: MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60 832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97 830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 8807/2010 - Cessionário: Minerações do Brasil Ltda- CNPJ 09.216.167/0001-69 833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 15281/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ 03.071.063/0001-27 832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 328/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.730/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA-AI N°1530/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931361/2023-03 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26365/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO 830.696/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 830.872/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA 833.397/2004-LEONARDO ALVARENGA LAGE 833.592/2004-SEVERINO ROSA DE MACEDO 833.441/2004-AMETISA MINERAIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA. 833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA 831.961/2004-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA 831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21524/2023/DIFIL-MG/ANM 805.280/1975-VALE S.A.-OF. N°26415/2023/DIFIP-MG/ANM. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.577/1936-VALE S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS -AI N°132/2023/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930275/2023-75) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL-OF. N°26382/2023/DIFIP- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 329/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.909/1962-VALE S.A- AI N°4935/2022/DIFIL-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 28/07/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8952/2014 Despacho publicado(256) 846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14837/2023/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6256/2023-884.178/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA- 6257/2023-884.179/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA- 6248/2023-884.116/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 6249/2023-884.125/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 6251/2023-884.129/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 6252/2023-884.182/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-