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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
80

Processos citados

  • 806.183/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 806.031/2009

    806.031/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

  • 806.038/2009

    806.038/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 806.054/2009

    806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA-AI N°163/2012

  • 806.465/2010

    806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°196/2012

  • 806.495/2010

    806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°198/2012

  • 806.524/2010

    806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°199/2010

  • 806.527/2010

    806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°197/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 818.372/1972

    818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO SA- AI N° 206/2012, 207/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

  • 806.014/2001

    806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°957/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

  • 806.266/2007

    806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT Nº013/2008 - OFÍCIO 1.105/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 806.174/2008

    806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.098/2012

  • 806.182/2008

    806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.098/2012

  • 806.228/2008

    806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE-

  • 806.079/2010

    N°1.109/2012 806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF. N°726/2012, 1.186/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

  • 806.265/2007

    806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- NOT Nº1.190/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 806.114/2010

    806.114/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE

  • 806.202/2011

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1.139/2012

  • 806.236/2011

    806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA-OF. N°1.137/2012

  • 806.243/2011

    806.243/2011-E. COSTA QUEIROZ-OF. N°1.136/2012

  • 806.255/2011

    806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.184/2012 Da provimento ao recurso interposto(1171)

  • 806.430/2011

    806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 806.241/2012

    806.241/2012-J.J.J. MINERADORA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 806.108/2010

    806.108/2010-A SALDANHA E CIA LTDA

  • 806.257/2011

    806.257/2011-DANIEL ALVES DE ALMEIDA

  • 806.665/2011

    806.665/2011-RAFAEL MESQUITA BRASIL

  • 806.037/2012

    806.037/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA-

  • 806.591/2011

    o- 133/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.591/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1022/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 806.043/2003

    806.043/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

  • 806.044/2003

    806.044/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

  • 806.045/2003

    806.045/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

  • 806.046/2003

    806.046/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

  • 806.047/2003

    806.047/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

  • 806.030/2004

    806.030/2004-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA

  • 806.031/2006

    806.031/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E

  • 806.251/2007

    806.251/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA

  • 806.521/2010

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.521/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.109/2011

    806.109/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM

  • 806.442/2011

    806.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 806.528/2011

    806.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.531/2011

    806.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.542/2011

    806.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.545/2011

    806.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.586/2011

    806.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 806.034/2012

    806.034/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA-

  • 806.010/2001

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.010/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

  • 806.011/2001

    806.011/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

  • 806.012/2001

    806.012/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

  • 806.026/2002

    806.026/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO

  • 806.028/2002

    806.028/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO

  • 806.037/2002

    806.037/2002-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR-

  • 806.135/2003

    806.135/2003-GILDETE COSTA DE OLIVEIRA

  • 806.137/2003

    806.137/2003-JOSIVAL ANTONIO INOJOSA DE OLI-

  • 806.138/2003

    806.138/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA

  • 806.139/2003

    806.139/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA

  • 806.193/2004

    806.193/2004-CERÂMICA MODELO LTDA

  • 806.279/2004

    806.279/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 806.085/2007

    806.085/2007-VALTER FERIAN

  • 806.168/2007

    806.168/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E

  • 806.182/2007

    806.182/2007-FORMEX - FORNECEDORA DE MATE-

  • 806.101/2008

    806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA

  • 806.138/2008

    806.138/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS

  • 806.142/2008

    806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS

  • 806.143/2008

    806.143/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS

  • 806.238/2009

    Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.238/2009-ELVANIO LIMA CABRAL Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 806.015/2001

    806.015/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

  • 806.130/2004

    806.130/2004-FREDERICO MENDES DUAILIBE

  • 806.034/2005

    806.034/2005-DAVID JACOMINO DEMITO

  • 806.064/2005

    806.064/2005-HUGO MORILLA COELHO

  • 806.039/2006

    806.039/2006-PEDRO RODRIGUES DA SILVA

  • 806.118/2006

    806.118/2006-FORMEX - FORNECEDORA DE MATE-

  • 806.121/2006

    806.121/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 806.122/2006

    806.122/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 806.124/2006

    806.124/2006-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

  • 806.162/2008

    806.162/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS

  • 806.329/2008

    806.329/2008-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

  • 806.147/2009

    806.147/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM

  • 806.170/2009

    806.170/2009-RODRIGO AMARAL MENDONÇA

  • 806.188/2009

    806.188/2009-CERÂMICA MARAÑHÃO DO SUL LTDA

  • 806.191/2009

    806.191/2009-MINERADORA BURITI LTDA

  • 806.095/2010

    806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LT- DA

  • 806.100/2010

    806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

  • 806.259/2010

    806.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.296/2010

    806.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.368/2010

    806.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 806.450/2010

    806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA

  • 806.225/2011

    806.225/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA

  • 846.100/2000

    o- 69/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.100/2000-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 840.132/1990

    840.132/1990-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°573/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

  • 846.107/2005

    846.107/2005-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA

  • 846.549/2011

    o- 71/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-Registro de Licença n°312/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 24/08/2021

  • 846.247/2012

    846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-Registro de Licença n°311/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 09/05/2014

  • 846.659/2011

    o- 72/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença n°314/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/10/2016

  • 846.672/2011

    846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°313/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/11/2013

  • 826.025/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de

  • 826.250/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda -

  • 826.738/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11

  • 826.131/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11

  • 826.123/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11

  • 826.567/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11

  • 826.771/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11

  • 826.587/2007

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11

  • 826.398/2009

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da

  • 826.669/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025

  • 826.028/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz -

  • 826.240/2011

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico

  • 826.392/2005

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil

  • 826.095/2011

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g

  • 826.766/2009

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa

  • 826.025/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte

  • 826.818/2011

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek

  • 826.810/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras

  • 826.489/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar

  • 826.430/2008

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona -

  • 826.431/2008

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

  • 826.432/2008

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

  • 826.530/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

  • 826.625/2010

    Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

  • 826.068/2011

    de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

  • 826.554/2011

    João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

  • 826.213/2011

    Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.031/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.038/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA-AI N°163/2012 806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°196/2012 806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°198/2012 806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°199/2010 806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°197/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO SA- AI N° 206/2012, 207/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO SA- AI Nº 295/2011, 296/2011, 297/2011, 298/2011, Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°957/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT Nº013/2008 - OFÍCIO 1.105/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.098/2012 806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.098/2012 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.109/2012 806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF. N°726/2012, 1.186/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- AI N°200,201, 202, 203, 204/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°92, 93, 94, 95, 96, 97,98/2012, 192, 193, 194, 195, 196/2011 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL- AI N° 28,29,30,31,32,33/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- NOT Nº1.190/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.114/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1.139/2012 806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA-OF. N°1.137/2012 806.243/2011-E. COSTA QUEIROZ-OF. N°1.136/2012 806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.184/2012 Da provimento ao recurso interposto(1171) 806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.241/2012-J.J.J. MINERADORA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.108/2010-A SALDANHA E CIA LTDA 806.257/2011-DANIEL ALVES DE ALMEIDA 806.665/2011-RAFAEL MESQUITA BRASIL 806.037/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS RELAÇÃO N o- 133/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.591/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1022/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.043/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.044/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.045/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.046/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.047/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.030/2004-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA 806.031/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.251/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.521/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.109/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.034/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.010/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.011/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.012/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.026/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 806.028/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 806.037/2002-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.135/2003-GILDETE COSTA DE OLIVEIRA 806.137/2003-JOSIVAL ANTONIO INOJOSA DE OLI- VEIRA 806.138/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA 806.139/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA 806.193/2004-CERÂMICA MODELO LTDA 806.279/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 806.085/2007-VALTER FERIAN 806.168/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 806.182/2007-FORMEX - FORNECEDORA DE MATE- RIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA 806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.138/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 806.143/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.238/2009-ELVANIO LIMA CABRAL Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.015/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.130/2004-FREDERICO MENDES DUAILIBE 806.034/2005-DAVID JACOMINO DEMITO 806.064/2005-HUGO MORILLA COELHO 806.039/2006-PEDRO RODRIGUES DA SILVA 806.118/2006-FORMEX - FORNECEDORA DE MATE- RIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA 806.121/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.122/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.124/2006-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.162/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 806.329/2008-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA 806.147/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.170/2009-RODRIGO AMARAL MENDONÇA 806.188/2009-CERÂMICA MARAÑHÃO DO SUL LTDA 806.191/2009-MINERADORA BURITI LTDA 806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LT- DA 806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA 806.225/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 671/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº935.281/2011 Notificado:Incopol Indústria e Comércio Pontal Ltda. CNPJ Ou CPF:21.319.207/0001-01 NFLDP nº4739/2011 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.100/2000-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.132/1990-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°573/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 846.107/2005-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA RELAÇÃO N o- 71/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-Registro de Licença n°312/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 24/08/2021 846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-Registro de Licença n°311/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 09/05/2014 RELAÇÃO N o- 72/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença n°314/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/10/2016 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°313/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/11/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12, 826123/10 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Luiz Antonio Cavassin - 826669/10 Luiz Carlos Campos - 826028/10 Mauro Fregonese - 826240/11 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826392/05 Nilton Cardoso - 826095/11 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Pedro Vitor Lukasievicz - me - 826818/11 Rafael Êrico Kalluf Pussoli - 826810/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 s g Miranda & Cia LTDA. - 826430/08, 826431/08, 826432/08 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Valdemar Carletto - 826554/11 Valter de Bona - 826213/11 RELAÇÃO N o- 145/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.466/2012 - R$ 955,70

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/11/2012, p. 80

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