Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102000105 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 523/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 890.424/1990- MINEROCHA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ nº 02.477.188/0001-99; SERRARIA DE MÁRMORE SANTO ANTÔNIO LTDA. CNPJ nº 27.188.739-0001/25; MARMORARIA GRAMAPAN LTDA. CNPJ nº 02.068.190.0001-04; R.C.E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 05.885.001.0001-84; K2 MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 04.867.725-0001-32; EXÓTICA PIETRA COMÉRCIO E EXP. LTDA. CNPJ nº 05.781.884-0001- 82; NEWCO M. I.C LTDA. CNPJ nº 00.309.982-0001-06 declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.424/1990-MINEROCHA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ nº 02.477.188/0001-99- Substância Aprovada:GRANITO e AREIA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 890.424/1990- MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. CNPJ nº 02.300.563-0001-20 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 890.424/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2003- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª MINEROCHA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ nº 02.477.188/0001-99; 2ª SERRARIA DE MÁRMORE SANTO ANTÔNIO LTDA. CNPJ nº 27.188.739-0001/25; 3ª MARMORARIA GRAMAPAN LTDA. CNPJ nº 02.068.190.0001-04; 4ª R.C.E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 05.885.001.0001-84; 5ª K2 MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA . CNPJ nº 04.867.725-0001-32; 6ª EXÓTICA PIETRA COMÉRCIO E EXP. LTDA. CNPJ nº 05.781.884-0001-82; 7ª NEWCO M. I.C LTDA. CNPJ nº 00.309.982-0001-06 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 529/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8223/2021-831.408/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8225/2021-830.612/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO- 8254/2021-831.753/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI- 8234/2021-830.947/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 8227/2021-830.868/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 8239/2021-830.994/2021-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- 8241/2021-831.052/2021-MINAS MINERAÇÃO- 8235/2021-830.948/2021-MARCO TIRONI- 8237/2021-830.992/2021-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- 8238/2021-830.993/2021-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- 8255/2021-832.009/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- 8251/2021-831.302/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA- 8252/2021-831.335/2021-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 8236/2021-830.981/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8244/2021-831.070/2021-EMFX MINERACAO LTDA- 8224/2021-831.611/2020-SOUTH32 MINERALS SA- 8249/2021-831.170/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 8247/2021-831.158/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 8250/2021-831.203/2021-MINERACAO DO MOINHO LTDA- 8226/2021-830.792/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- 8253/2021-831.387/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 8256/2021-832.201/2021-MARCELO WERNER DERSCHUM- 8243/2021-831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 8248/2021-831.169/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 8233/2021-830.942/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 8246/2021-831.155/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- 8242/2021-831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 8240/2021-831.014/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 8245/2021-831.146/2021-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A .- 8232/2021-830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 8228/2021-830.925/2021-MAURICIO GUERRA LAPERTOSA- 8231/2021-830.936/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 8230/2021-830.935/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 8229/2021-830.932/2021-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA .- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 530/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8276/2021-831.227/2021-GLEUTON PERES- 8274/2021-831.223/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO- 8275/2021-831.224/2021-GLEUTON PERES- 8272/2021-831.220/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8270/2021-831.218/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- 8267/2021-831.207/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8273/2021-831.222/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO- 8271/2021-831.219/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8269/2021-831.211/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8268/2021-831.209/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA- 8280/2021-831.774/2021-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA- 8278/2021-831.646/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 8265/2021-831.065/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 8277/2021-831.644/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME- 8279/2021-831.652/2021-EDSON DE OLIVEIRA AQUINO- 8281/2021-832.202/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- 8264/2021-831.062/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 8263/2021-830.956/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 8259/2021-830.818/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 8260/2021-830.833/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO- 8261/2021-830.849/2021-NEVESTONES LTDA- 8266/2021-831.087/2021-BGOLD MINERACAO LTDA- 8262/2021-830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 8258/2021-831.280/2020-EVA FERERIA DOS REIS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8257/2021-831.226/2021-GLEUTON PERES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 531/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8282/2021-844.043/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- 8283/2021-844.044/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- 8284/2021-844.093/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8285/2021-844.031/2021-DENISE STALOCH- 8286/2021-844.090/2021-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA- 8287/2021-844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA M I N E R AC AO - 8288/2021-844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 533/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 611 Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 4183,1 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 181,49 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 535/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8293/2021-851.440/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA- 8292/2021-851.381/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA- 8291/2021-851.226/2021-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOURENÇO.- 8290/2021-850.552/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 8289/2021-850.395/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 536/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8295/2021-870.006/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 8294/2021-870.003/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 8296/2021-860.071/2021-RAFAEL ESTEVES BERNARDES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 537/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8297/2021-810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8299/2021-810.778/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 8298/2021-810.777/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 539/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 890.176/2001- GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.429.957/0001-01; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA - CNPJ: 27.934.777/0001-80 ; SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 33.462.862/0001-95 declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.176/2001-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.429.957/0001-01- Substância Aprovada:GNAISSE e SAIBRO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.176/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA - CNPJ: 27.934.777/0001-80 ; SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 33.462.862/0001-95 - EDITAL N° 70/2014 - Publicado DOU de 03/11/2014 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.795/1988- SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA (CNPJ Nº 22.103.965/0001-42) ; JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA (CPF N°020.244.205-59) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 540/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.983/2012-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-ALVARÁ N° 8313 Publicado DOU de 29/08/2013- Onde se lê:.. "numa área de 98,42ha...". Leia-se:... "numa área de 90,22ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente