Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 317/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N° 804/2014 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N° 802/2014 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N° 803/2014 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 861.203/1987-Água Mineral Super Vida Mineração Ltda- AI N° 2285/2009 e 2061/2009 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 862.921/2011-Goyaz Britas Ltda- AI N°1165/2014 RELAÇÃO N o- 322/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.847/2009-IWAMOTO & CASTRO LTDA ME- Registro de Licença N°034/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2018 ..." 861.421/2009-IWAMOTO & CASTRO LTDA ME- Registro de Licença N°027/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2018 ..." 861.395/2011-IONES FERREIRA PIRES- Registro de Licença N°057/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 09/05/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/09/2016 ..." 860.589/2012-WEBERT CARVALHO RIBEIRO- Registro de Licença N°151/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 17/03/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/06/2015 ..." 860.805/2012-EDUARDO VILELA DA SILVA- Registro de Licença N°017/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/10/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/01/2019 ..." 861.807/2012-CARVALHO EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME- Registro de Licença N°029/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/09/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/09/2019 ..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.214/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.502/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.503/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.504/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.505/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.513/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.517/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.518/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.519/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.520/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.521/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.523/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.213/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°2125/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°2147/14 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°2148/14 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°2148/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 322/14 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 323/14 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 324/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 860.811/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.048/14 860.813/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.048/14 860.815/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.048/14 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.046/14 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.046/14 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.046/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.-OF. N°2146/14 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA- AI N°325/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-OF. N°221.44.049/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2014 de 14/11/2014-Vencimento em 07/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°2122/14 868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2119/14 868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2116/14 868.188/2014-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°2124/14 868.202/2014-IRMÃOS BENZI LTDA EPP-OF. N°2135/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.216/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 687/2014 Fica(m)o(s) abaixo relacionados ciente(s) de que se julgou - se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta(s);restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.725/2010 Notificado: Construtora Belcon Ltda ME CNPJ Ou CPF:19.396.019/0001-27 NFLDP nº4606/2010 Processo de cobrança nº933.731/2010 Notificado: Mineração Marcilio e Santos Ltda CNPJ Ou CPF:66.354.366/0001-77 NFLDP nº4698/2010 Processo de cobrança nº933.741/2010 Notificado: Areial Rio Minas Ltda CNPJ Ou CPF:66.424.623/0001-08 NFLDP nº4709/2010 Processo de cobrança nº933.802/2010 Notificado: Areal Vista Alegre Ltda CNPJ Ou CPF:26.198.002/0001-20 NFLDP nº4784/2010 Processo de cobrança nº930.545/2011 Notificado: Pedreira Barrinha Ltda CNPJ Ou CPF:17.033.143/0001-00 NFLDP nº658/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionados ciente(s) de que se julgou - se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta(s);restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.643/2009 Notificado: AVG Empreendimentos Minerários Ltda CNPJ Ou CPF:16.565.897/0001-30 NFLDP nº6421/2009 Processo de cobrança nº930.542/2011 Notificado: Mineração Santiago Ltda CNPJ Ou CPF:64.210.875/0001-09 NFLDP nº675/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionados ciente(s) de que a (s) defesa(s) administrativa (s)interpostas (s) foi(foram)integralmente acatada(s) Processo de cobrança nº933.787/2010 Notificado: Areia Uberlândia Ltda CNPJ Ou CPF:29.070.638/0001-80 NFLDP nº4794/2010 Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40) 930.034/2009 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Acqua Panna - Marca Acqua Panna - Embalagem:505mL e 250 mL, sem gás. Tornar sem efeito a seguinte publicação no D.O.U de 17/09/2014,Seção 1, pag.66: Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Atíva, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 930.932/2014 Notificado: Calcário Gualberto Ltda. CNPJ/CPF: 21.050.000/0001-76 NFLDP nº: 433/2014 Valor: R$ 15.181,02 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.013/2009-HERCULES CUNHA - Publicado DOU de 06/11/2014, Relação n° 214, Seção 01, pág. 67- Onde se lê: " Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.946/0001-30", leia-se: "Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.943/0001-30". GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 257/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-OF. N°1.920/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.702/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.708/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA