Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062100060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°188/2018-DOU de 14/06/2018. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5302/2024-800.702/2023-ITA MINERACAO LTDA- 5303/2024-800.723/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 5304/2024-800.724/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 5305/2024-800.727/2023-M D BERGAMI MINERACAO LTDA- 5306/2024-800.729/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 5307/2024-800.730/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- 5308/2024-800.746/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 5309/2024-800.747/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 5310/2024-800.748/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 5312/2024-800.758/2023-ITA MINERACAO LTDA- 5311/2024-800.755/2023-ITA MINERACAO LTDA- 5313/2024-800.759/2023-ITA MINERACAO LTDA- 5314/2024-800.760/2023-ITA MINERACAO LTDA- 5315/2024-800.761/2023-ITA MINERACAO LTDA- 5316/2024-800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 5317/2024-800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 5318/2024-800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 5319/2024-800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 5320/2024-800.776/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 5321/2024-800.777/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 5322/2024-800.778/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5299/2024-800.446/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5300/2024-800.452/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5301/2024-800.769/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.621/2023 - ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 511/2024 - Vencimento 16/05/2025. 800.929/2023 - FABIO BEZERRA DE ARAUJO-Registro de Licença n° 530/2024 - Vencimento 24/03/2026. 801.140/2023 - J F SALES FILHO-Registro de Licença n° 551/2024 - Vencimento 13/09/2028. 801.397/2023 - ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-Registro de Licença n° 552/2024 - Vencimento 11/12/2024 800.476/2023 - F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-Registro de Licença n° 554/2024 - Vencimento 28/04/2034 800.337/2023 - J F SALES FILHO-Registro de Licença n° 556/2024 - Vencimento 05/04/2026 800.518/2023 - PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n° 567/2024 - Vencimento 18/05/2027 801.038/2023 - VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-Registro de Licença n° 576/2024 - Vencimento 28/08/2028. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 240/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.058/2024 - MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n° 579/2024 - Vencimento 29/12/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.390/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.786/2022 848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.782/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 848.050/2002-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERACAO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001- 21 - Termino do arrendamento: 07/02/2029 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ 848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.192/2019-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.117/2024 - FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 569/2024 - Vencimento 04/04/2027 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP Julio Cezar Portugal Valente 896.237/2020 48076.996639/2021-60 MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES 820.230/2018 48053.920141/2020-11 MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.164/2020 48054.932092/2022-11 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.238/2019 48065.900478/2021-46. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 871.963/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48062.871963/2021-25, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48062.871939/2021-96 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.939/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 5.281, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806070/2024-82-MBF FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 13302966) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.283, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803211/2024-15-SEVAN NAVES (Documento SEI: 13303532) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.284, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803212/2024-60-AMAZOGRAN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13303567) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.285, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870756/2024-04-BLOCKS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13303619) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.286, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860583/2024-18-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 13306663) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE