Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.355/2001-ICF INDÚSTRIA CERÂMICA FLUMIG- NAN LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA 815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA Nega o aditamento de substância mineral(428) 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-ARGILA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 802.912/1968-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A-OF. N°043/2014 802.914/1968-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A-OF. N°42/2014 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°045/2014 Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substânc i a ( 11 0 7 ) 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1758) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. RELAÇÃO N o- 55/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI - Publicado DOU de 23/06/2005, Relação n° 27, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...CNPJ Nº 27.174.135/0001-20...", Leia-se:"...CNPJ Nº 04.446.000/0001-70...". Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". 815.437/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". 815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". 815.440/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". 815.885/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". 815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". 815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUAL - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 38, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-05...", Leia-se:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-24...". 005.925/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUAL - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 38, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-05...", Leia-se:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-24...". 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 18/05/2007, Relação n° 61, Seção 1, pág. 53- Onde se lê:"...CNPJ Nº 04.974.236/0001-80...", Leia-se:"...CNPJ Nº 08.516.129/0001-69...". RELAÇÃO N o- 58/2015 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 864.927/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1114/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 32/35, interposto pelo Interessado. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 810.363/1986-OLIMINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 34/2015- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 01/12/2008. 890.450/1989-ANDOVER MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 56/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI- MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 13/10/2008. 890.133/1992-LAURO LEMOS NETO-Nos termos do Parecer Técnico nº 57/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 03/06/2009. 890.404/1993-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 31/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 03/06/2009. 830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 23/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 05/10/2012. 896.128/1995-HELIO CARLOS MACHADO-Nos termos do Parecer Técnico nº 52/2015-JEAM/KROS/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 28/06/2012. 896.425/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-Nos termos do Parecer Técnico nº 60/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTE- NHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/11/2010. 821.836/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 16/2015- JEAM/KROS/VFCS que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 12/01/2009. 896.362/1999-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-Nos termos do Parecer Técnico nº 32/2015-JEAM/DSF/PACL que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI- MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 09/06/2010. 830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-Nos termos do Parecer Técnico nº 30/2015-JEAM/DSF/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/06/2012. 815.168/2002-FERNANDO DADAM-Nos termos do Parecer Técnico nº 14/2015-JEAM/DSF/VFCS, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE-Nos termos do Parecer Técnico nº 12/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 22/05/2009. 896.454/2002-PAULO CEZAR MARTINS-Nos termos do Parecer Técnico nº 26/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 28/06/2012. 830.609/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- Nos termos do Parecer Técnico nº 11/2015-JEAM/DSF/VFCF, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27/09/2011. 870.398/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.- Nos termos do Parecer Técnico nº 28/2015-JEAM/DSF/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010. 896.090/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Nos termos do Parecer Técnico nº 54/2015-JEAM/KROS/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTE- NHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 18/04/2013. 830.113/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA-Nos termos do Parecer Técnico nº 56/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 06/08/2012. 831.710/2004-JOSÉ DO CARMO SILVA-Nos termos do Parecer Técnico nº 41/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 05/10/2012. 866.587/2005-ANGELO CARLOS VICARI-Nos termos do Parecer Técnico nº 29/2015-JEAM/DSF/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 17/11/2011. 872.347/2005-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 13/2015-JEAM/DSF/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI- MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 21/01/2010. 870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-Nos termos do Parecer Técnico nº 25/2015-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 01/11/2012. 832.883/2007-JOSE ALVES DE ASSIS-Nos termos do Parecer Técnico nº 22/2015-JEAM/DFS/JGM, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 860.259/2007-LEDA TERESINHA DA COSTA OLIVEI- RA-Nos termos do Parecer Técnico nº 40/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTE- NHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 13/04/2012. 890.240/2007-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 27/2015- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 05/02/2013. 896.873/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-Nos termos do Parecer Técnico nº 42/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 08/11/2011. 815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 18/2015-JEAM/DSF/VFCS, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI- MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 09/05/2011. 860.159/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-Nos termos do Parecer Técnico nº 52-JEAM/KROS/FLMJ que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MATENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-Nos termos do Parecer Técnico nº 24/2015-JEAM/KROS/PA- CL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NE- GO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27/10/2011. 860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-Nos termos do Parecer Técnico nº 38/2015- JEAM/DSF/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/09/2013. 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-Nos termos do Parecer Técnico nº 43/2015-JEAM/JDSF/KROS que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI- MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 29/06/2012. 861.746/2010-MIGUEL FERNANDES MOURÃO NETO- Nos termos do Parecer Técnico nº 39/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 29/06/2012. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)