Diário Oficial da União · Seção 1 · página 92
Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 92
Seu processo nesta página
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866.587/2005-ANGELO CARLOS VICARI-Nos termos do Parecer Técnico nº 29/2015-JEAM/DSF/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e,…
51 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
820.355/2001ICF INDÚSTRIA CERÂMICA FLUMIG-NAN LTDA
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
804.929/1976 LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA -
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
815.069/1993BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT-DA
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Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 417
820.820/1996ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
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Nega o aditamento de substância mineral
Código ANM 428
820.820/1996ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
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Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL
Código ANM 1758
Fase de Autorização de Pesquisa
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Retificação de despacho
Código ANM 1387
896.020/2002ADVAIR MARTINS RAMOS-FI - Publicado DOU de 23/06/2005, Relação n° 27, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...CNPJ Nº 27.174.135/0001-20...", Leia-se:"...CNPJ Nº 04.446.000/0001-70...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.253/2006 IBIRAMA MINERAÇÃO LTDAPublicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.437/2006MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.438/2006MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.440/2006MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.885/2007MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.462/2008MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1782
815.654/2008MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA - Publicado DOU de 24/09/2014, Relação n° 148, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro...", Leia-se:"...Aprovo o Relatório de Pesquisa de Feldspato...".
Fase de Concessão de Lavra
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Retificação de despacho
Código ANM 1389
001.172/1965 SINEZIO BORGESFIRMA INDIVIDUAL - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 38, Seção 1, pág. 60-Onde se lê:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-05...", Leia-se:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-24...".
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Retificação de despacho
Código ANM 1389
005.925/1965 SINEZIO BORGESFIRMA INDIVIDUAL - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 38, Seção 1, pág. 60-Onde se lê:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-05...", Leia-se:"...CNPJ Nº 42.921.320/0001-24...".
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Retificação de despacho
Código ANM 1389
890.405/1993 FOX MINERAÇÃO LTDA MEPublicado DOU de 18/05/2007, Relação n° 61, Seção 1, pág. 53- Onde se lê:"...CNPJ Nº 04.974.236/0001-80...", Leia-se:"...CNPJ Nº 08.516.129/0001-69...". RELAÇÃO N o- 58/2015 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Despacho publicado
Código ANM 156
864.927/2008PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1114/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 32/35, interposto pelo Interessado.
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho publicado
Código ANM 256
810.363/1986OLIMINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 34/2015-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 01/12/2008.
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Despacho publicado
Código ANM 256
890.450/1989ANDOVER MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 56/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI-MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 13/10/2008.
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Despacho publicado
Código ANM 256
890.133/1992LAURO LEMOS NETO-Nos termos do Parecer Técnico nº 57/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 03/06/2009.
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Despacho publicado
Código ANM 256
890.404/1993F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 31/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMEN-TO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 03/06/2009.
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Despacho publicado
Código ANM 256
830.330/1994ECB ARDÓSIAS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 23/2015-JEAM/DSF/JGM que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 05/10/2012.
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Despacho publicado
Código ANM 256
896.128/1995HELIO CARLOS MACHADO-Nos termos do Parecer Técnico nº 52/2015-JEAM/KROS/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 28/06/2012.
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Despacho publicado
Código ANM 256
896.425/1996MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA-Nos termos do Parecer Técnico nº 60/2015-JEAM/DSF/FLMJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTE-NHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/11/2010.
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Despacho publicado
Código ANM 256
821.836/1999EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 16/2015-JEAM/KROS/VFCS que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 12/01/2009.
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Despacho publicado
Código ANM 256
896.362/1999RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-Nos termos do Parecer Técnico nº 32/2015-JEAM/DSF/PACL que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI-MENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 09/06/2010.
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Despacho publicado
Código ANM 256
830.022/2001JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-Nos termos do Parecer Técnico nº 30/2015-JEAM/DSF/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/06/2012.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (51)
- 866.587/2005
- 820.355/2001
- 804.929/1976
- 815.069/1993
- 820.820/1996
- 802.912/1968
- 802.914/1968
- 850.406/1985
- 014.934/1936
- 896.020/2002
- 815.253/2006
- 815.437/2006
- 815.438/2006
- 815.440/2006
- 815.885/2007
- 815.462/2008
- 815.654/2008
- 001.172/1965
- 005.925/1965
- 890.405/1993
- 864.927/2008
- 810.363/1986
- 890.450/1989
- 890.133/1992
- 890.404/1993
- 830.330/1994
- 896.128/1995
- 896.425/1996
- 821.836/1999
- 896.362/1999
- 830.022/2001
- 815.168/2002
- 896.417/2002
- 896.454/2002
- 830.609/2003
- 870.398/2003
- 896.090/2003
- 830.113/2004
- 831.710/2004
- 872.347/2005
- 870.231/2006
- 832.883/2007
- 860.259/2007
- 890.240/2007
- 896.873/2007
- 815.532/2008
- 860.159/2009
- 868.013/2009
- 860.694/2010
- 861.745/2010
- 861.746/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/05/2015, p. 92