ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 1.850)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48402.821207/2014 - Portaria Nº 135/SGM - Empresa Mineradora Boa Sorte Ltda. - Filito - Nova Campina - São Paulo - 13,79 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27214.848210/2007 - Portaria Nº 140/SGM - Granorte Mineração de Mármores e Granitos do Rio Grande do Norte Eireli - Granito - Carnaúba dos Dantas e Parelhas - Rio Grande do Norte - 1.000,00 hectares.

48415.846105/2001 - Portaria Nº 141/SGM - Mibra Minérios Ltda. - Feldspato - Picuí - Paraíba - 50,00 hectares.

48415.846106/2001 - Portaria Nº 142/SGM - Mibra Minérios Ltda. - Feldspato - Picuí - Paraíba - 50,00 hectares.

48413.826194/2010 - Portaria Nº 143/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME - Calcário Calcítico - Rio Branco do Sul - Paraná - 13,38 hectares.

48412.866214/2010 - Portaria Nº 144/SGM - Água Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. ME - Água Mineral - Nova Mutum - Mato Grosso - 49,00 hectares.

48402.821087/2012 - Portaria Nº 146/SGM - Mineração Joana Leite Ltda. - Água Mineral - Jundiaí - São Paulo - 1,85 hectares.

48403.831698/2001 - Portaria Nº 147/SGM - Cms Mineração e Agropecuária Ltda. - Granito - Galiléia - Minas Gerais - 375,51 hectares.

48403.830757/2005 - Portaria Nº 148/SGM - Caulim do Brasil Ltda. - Filito - Iguatama - Minas Gerais - 122,14 hectares.

48406.862397/2007 - Portaria Nº 149/SGM - Sintertec Minerais Industriais Ltda. - Argila - Campo Alegre de Goiás - Goiás - 203,13 hectares.

27201.810011/2003 - Portaria Nº 150/SGM - José Francisco Francisquetti de Paula ME - Água Mineral - Caxias do Sul - Rio Grande do Sul - 48,22 hectares.

48401.811004/2011 - Portaria Nº 151/SGM - Moura & Martins Ltda. - Água Mineral - Osório - Rio Grande do Sul - 2,18 hectares.

48417.864523/2006 - Portaria Nº 152/SGM - Nativa Mineração Ltda. - Calcário Dolomítico - Natividade e Chapada da Natividade - Tocantins - 174,12 hectares.

48411.815467/2009 - Portaria Nº 153/SGM - Lotti Mineração e Beneficiamento de Produtos de Extração Mineral Eireli EPP - Areia, Argila e Caulim - Cocal do Sul e Urussanga - Santa Catarina - 545,39 hectares.

48404.840136/2014 - Portaria Nº 154/SGM - Mineradora São Jorge S. A. - Gipsita - Trindade - Pernambuco - 325,78 hectares.

27214.848025/2011 - Portaria Nº 155/SGM - P J de Carvalho Poli - Granito - Currais Novos - Rio Grande do Norte - 900,80 hectares.

48404.840780/2012 - Portaria Nº 156/SGM - Sarmento & Coutinho Envasamento de Água Mineral Ltda. - Água Mineral - São Lourenço da Mata - Pernambuco - 47,41 hectares.

48403.832957/2003 - Portaria Nº 157/SGM - Mineração Morro Verde Ltda. - Calcário, Fosfato e Mármore - Pratápolis - Minas Gerais - 531,97 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

48406.860912/2009 - Despacho DecisórioNº 27/2019/SGM -Dleon Mineradora Ltda. EPP.

48402.820311/1983 - Despacho DecisórioNº 28/2019/SGM -Plácito's Transportes Rodoviários Ltda.

48415.846327/2002 - Despacho DecisórioNº 29/2019/SGM -Cecrisa S. A. Pisos e Azulejos.

48403.831695/1992 - Despacho DecisórioNº 30/2019/SGM -Maria Divina Pereira de Assis.

48403.830169/2000 - Despacho DecisórioNº 33/2019/SGM -Magnesita Mineração S.A.

27206.861065/2004 - Despacho DecisórioNº 34/2019/SGM -Souto Indústria e Distribuição de Água Mineral Ltda.

48402.805304/1977 - Despacho DecisórioNº 35/2019/SGM -Chiarelli Mineração Ltda.

48403.831598/1988 - Despacho DecisórioNº 36/2019/SGM -Raj Minérios Ltda. ME.

48406.861247/1986 - Despacho DecisórioNº 37/2019/SGM -Mineração Perdizes Ltda.

48402.800162/1976 - Despacho DecisórioNº 38/2019/SGM -Mineração Santana Exploração Comércio e Serviços Ltda.

48403.831243/1998 - Despacho DecisórioNº 39/2019/SGM -Monte Santo Mineradora e Exportadora Ltda.

48403.830528/1987 - Despacho DecisórioNº 40/2019/SGM -Minas Gran Mineração Ltda.

48403.830791/1991 - Despacho DecisórioNº 41/2019/SGM -Cerâmica Avante Ltda.

48406.861358/2012 - Despacho DecisórioNº 42/2019/SGM -Pedreira Rio Claro Ltda.

27206.860360/1982 - Despacho DecisórioNº 43/2019/SGM -Cianita Serra das Araras Ltda.

48403.830209/1993 - Despacho DecisórioNº 44/2019/SGM -Mineração Baruel Ltda.

48417.864046/2004 - Despacho DecisórioNº 45/2019/SGM -Unimin do Brasil Ltda.

48403.834284/1995 - Despacho DecisórioNº 46/2019/SGM -Votorantim Cimentos S. A.

48406.821412/1971 - Despacho DecisórioNº 47/2019/SGM -Toniolo Busnello S. A. Túneis Terraplanagens e Pavimentações.

48402.820675/1984 - Despacho DecisórioNº 48/2019/SGM -Águas Claras Mineração e Comércio Ltda.

48402.814530/1973 - Despacho DecisórioNº 49/2019/SGM -Mineração Curimbaba Ltda.

48406.860975/1999 - Despacho DecisórioNº 50/2019/SGM -Mineração Nova Era Ltda.

27206.861238/1979 - Despacho DecisórioNº 51/2019/SGM- Cerâmica Portinari S. A.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta