DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 289/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- Arrendatário:SÃO BARTOLOMEU COMÉRCIO ATADADISTA DE BEBIDAS EIRELI- CNPJ 31.838.277/0001-11 - Termino do arrendamento: Até 30 de outubro de 2021.

866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 24.714.859/0001-20 - Termino do arrendamento: Até 31/05/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-Portaria de Lavra nº 321/1994- Cessionário:833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-EPP- CNPJ 08.328.971/0001-77

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI-Portaria de Lavra n° 178/2010- Cessionário:896.113/2017-Granitos Preto São Gabriel Eireli EPP- CNPJ 27.124.631/0001-79

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Requrimento de Lavra n° - Cessionário: José Carlos dos Reis Eirelli- CNPJ 26.343.819/0001-45

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.227/2009 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.228/2009 - Requerimento de Lavra Nº /

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.643/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.644/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.646/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.745/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.746/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.748/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.749/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.751/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.753/1980 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.802/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.803/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.804/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.805/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.807/1981 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.000/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.001/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.002/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.218/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.245/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.246/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.247/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.248/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.253/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.254/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.485/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILIERA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.108/1982 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.153/1988 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.061/1989 - MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA. - Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.936/2008 - Alvará de Pesquisa Nº 11.834/2009

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.938/2008 - Alvará de Pesquisa Nº 4.445/2009

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.905/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 17.529/2011

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.916/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 10.447/2011

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.957/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 16.308/2011

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.123/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 5.703/2016

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 848.124/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 5.704/2016

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.528/2006 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 12.631/2008

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.530/2006 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - 12.632/2008

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.173/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 11.282/2008

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.174/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 1.450/2009

Incorporadora: Alvará de Pesquisa n° 11.731/2007 - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.629/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 11.731/2007

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.689/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 10.555/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.690/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.723/2009

Incorporadora: MINERADORA MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.692/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.724/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.694/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.717/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.696/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.718/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.697/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.719/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.699/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.721/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.700/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 1.598/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.701/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 1.597/2009

Incorporadora: MIERAÇÃO MINAS BAHIA S/A - CNPJ07.241.422/0001-06 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.702/2007 - MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - Alvará de Pesquisa n° 5.722/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 09.191.382/0001-52 - SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 820.421/2009 - Alvará de Pesquisa Nº 16.124/2010

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral