requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°2079/2009 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°923/2013-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.306/2005-GRANISTONE S A-PARANÁ/RN, VIEIRÓ- POLIS/PB - Guia n° 021/2013-16.000T-Granito- Validad e : 3 0 / 11 / 2 0 1 3 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.189/1995-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 84/1998 de 19/11/1998- Vencimento em 19/02/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.096/2004-ROBELSON SOLON DE VASCONCELOS- Cessionário:Antônio Damião Bezerra- CNPJ 023.260+148-80- PLG n°12/2005 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 846.085/2008-Los Andes Mineração Ltda 846.086/2008-Los Andes Mineração Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°690/2013 846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TE- LHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA-OF. N°689/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°09/2013 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LT- DA-PILAR/PB - Guia n° 025/2013-50.000T-Areia- Validade:30/07/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.668/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.670/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.671/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°743/2013/DGTM/DNPM/PR 826.609/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°755/2013/DGTM/DNPM/PR 826.612/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°769/2013/DGTM/DNPM/PR 826.623/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°757/2013/DGTM/DNPM/PR 826.626/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°768/2013/DGTM/DNPM/PR 826.628/2013-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°759/2013/DGTM/DNPM/PR 826.640/2013-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°760/2013/DGTM/DNPM/PR 826.654/2013-SIRLENE CAVALINI-OF. N°746/2013/DGTM/DNPM/PR 826.681/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°749/2013/DGTM/DNPM/PR 826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°745/2013/DGTM/DNPM/PR 826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°744/2013/DGTM/DNPM/PR 826.683/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°751/2013/DGTM/DNPM/PR 826.700/2013-LUCIANO CARLOS DEBONA-OF. N°753/2013/DGTM/DNPM/PR 826.702/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°754/2013/DGTM/DNPM/PR Indefere pedido de reconsideração(181) 826.648/2012-GENI LURDES CITON FORTUNATO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°15.478/2010 - Cessionario:826.846/2013; 826.847/2013; 826.848/2013-AREIAL DO VA- LE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA- Alvará n°2.417/2012 - Cessionario:826.853/2013-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.936.429/0001-37 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.899.111/0001-07- Alvará n°2.794/15/05/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.- Área de 173,03 ha para 49,62 ha-AREIA E ARGILA 826.405/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 61,48 ha para 46,06 ha-AREIA E ARGILA 826.406/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 142,06 ha para 49,64 ha-AREIA 826.407/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 129,70 ha para 49,72 ha-AREIA 826.409/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 62,80 ha para 42,07 ha-AREIA E ARGILA 826.410/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 50,11 ha para 48,94 ha-AREIA E ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.430/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA 826.463/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA 826.091/2010-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA 826.092/2010-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA 826.093/2010-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.582/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-ALVARÁ N°14.041/2011 826.583/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-ALVARÁ N°14.042/2011 826.584/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-ALVARÁ N°14.043/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1541/2013 826.239/1998-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°456/2013/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 94/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:08/03/2014 826.583/2002-R.P.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 96/2013-8.500TONELADAS-GRANITO (CASCALHO)- 826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-FLORÍ- NIA/SP, SANTA MARIANA/PR - Guia n° 95/2013-36.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:26/06/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.239/1998-PAULO ROBERTO ORSO- Alvará n° 8.860/2000 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME- CNPJ 01.073.388/0001-13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1540/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 113/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- AI Nº 153/2013 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI Nº 195/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1568/2013 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.-OF. N°1534/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.-OF. N°241/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°1558/2013 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1567/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.027/1994-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°578/2001- Publicado no DOU de 05/06/2001 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.629/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-Registro de Licença N°40/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 18/08/2019 826.630/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-Registro de Licença N°41/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 06/10/2019 826.395/2010-MINERADORA CAMBUIM LTDA.-Registro de Licença N°42/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 15/06/2015 826.774/2013-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°43/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 21/08/2033 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.044/2011-CERÂMICA VALE DAS SERRAS LTDA- OF. N°741/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.651/2013-MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA- Registro de Extração N°16/2013 de 24/09/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 826.194/2003-G R EXTRAÇÃO DE AREIAS E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 826.867/2012-RODOURSO TRANSPORTES RODOVIA- RIOS LTDA ME- Registro de Licença N°39/2013-"Outorga...Registro de licença nº 38/2013, Leia-se " Outorga Registro de Licença nº 39/2013. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 29/11/2002, Relação n° 482, Seção I, pág. 143- Onde se lê: ' Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se " Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 35,75ha para 28,07ha" 826.579/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Publicado DOU de 17/06/2002, Relação n° 236/2002, Seção 1, pág. 171- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... ÁREA DE 145,73 HA PARA 134,75 HA..." LEIA- SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...ÁREA DE 145,73 HA PARA 120,29 HA..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 68/2013-Publicada no DOU de 17/06/2013- Processo nº 826.552/2005 - Evento nº 1823 RELAÇÃO N o- 121/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°771/2013/DGTM/DNPM/PR 826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°772/20136/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°435 e 436/2013/DGTM/DNPM/PR 826.211/2013-CRODOVALDO GALLI-OF. N°434/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.509/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°773/2013/DGTM/DNPM/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.104/2007-CERÂMICA MILENIUM LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR, CAMPO ALEGRE/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 99/2013-50.000TONELADAS-SERPENTINITO(BRITA)- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.040/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°1.121/2013 826.042/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°1.122/2013 826.044/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°1.123/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°15.499/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.327/1994-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA-AI N°357/2013 826.495/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-AI N°358/2013 826.963/2001-CONSTRUTORA CASTILHO S A-AI N°359/2013 826.341/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°360/2013 826.343/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°361/2013 826.344/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°362/2013