despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 105/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1234/2019

800.235/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1225/2019

800.236/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1225/2019

800.237/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1225/2019

800.251/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1226/2019

800.286/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1202/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.767/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- Área de 991,19 para 744,58-CALCÁRIO-UMIRIM/CE

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.174/1992-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS ME- AI Nº 051/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°1204/2019 e 1205/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°1231/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME- Registro de Licença N° 873/2008 - Vencimento em 03/06/2020

800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 93/2015 - Vencimento em 29/08/2022

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 22/08/2024

800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em 29/08/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.144/2014-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1233/2019

800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°1246/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.378/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1208/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente