despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 283/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1000;1005;1008/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1235/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 981,980,979,978,/2018-DNPM/MG;1055;1056;1058;1059/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI N° 1227/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;Nexa Recursos Minerais S/A

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 133/2019-ANM/MG

931.344/2005-VALE S A- AI N° 992/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 13/2019-ANM/MG

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI Nº 425/2019-ANM/MG

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI Nº 102 e 110-2019/ANM/MG e 065/2019-ANM/MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1190 e 1191/2018-MG

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI Nº 423/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;Nexa Recursos Minerais S/A

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 1019,1063 e 1355/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.132/1952-Vale S.A- AI N° 394,528 e 610/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°2801/2019-DISBM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°3384/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30, para Mosaic Fertilizantes P&K S.A.Filial:Patos dias

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°3768/2019-DISBM/ANM/MG;Arrendatário Vale S A - Filial Vale Vargem Grande- No prazo de 30 dias

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°152/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

931.344/2005-VALE S A-OF. N°3094/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 180 dias

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3775/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 09 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°2282/2019-DISBM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A. -AI N°003,004,005,006,007,008,009,1152,1153,1154,1155,1156 e 1262/2019-ANM-MG;068,091,092,104,131,142,255,279 e 369/2019-ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente