DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.082/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA

800.083/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.762/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2304/2017

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2310/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.088/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°004/2018

800.290/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°002/2018

800.858/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°003/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.490/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/001-30- Alvará n°2160/2016

800.494/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:SM STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°11949/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.739/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.296/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.608/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

800.513/2015-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA

800.552/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.554/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.555/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.557/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.558/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.563/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.572/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.574/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.596/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.614/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.615/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.648/2015-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME

800.677/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.756/2015-JOSÉ MAURO BERGAMI

800.441/2016-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.342/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5.948/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°8910/2014

800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°8911/2014

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.082/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2336/2017 e 2335/2017

800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°008/2018, 009/2018 e 010/2018

800.069/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2272/2017 e 2273/2017

800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2271/2017

800.453/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2337/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°2338/2017-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- ALVARÁ n° 2137/2011 - Cessionário: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.475.814/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2334/2017

800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2336/201'7

800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°014/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

901.107/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°015/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.014/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.146/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.201/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES