Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51/2018
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 343/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46/2018
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47/2018
Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49/2018
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51/2018
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53/2018
Exequente: Pablo Koerich - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55/2018
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56/2018
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57/2018
Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80/2018
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104/2017
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105/2016
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106/2016
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.363/2011 - FILADELFO DOS REIS DIAS - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 108/2016
Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Domingos Almeida Silva - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.765/2016 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão de Lavra Nº /
Exequente: Domingos Almeida Silva - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.155/2019 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão de Lavra Nº /
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-GeralSubstituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2019, p. 140