Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
815.712/2017 — FISCHERS A AGOINDUSTRIA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME
815.521/2017-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
815.551/2017-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°040/2018
815.594/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°041/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Cia de Águas Termais do Gravatal para Água Mineral Natural ACQVA e Água Mineral Natural GRAVATAL - Fonte Dr. Helio Agostinelli. ACQVA, embalagens descartáveis, com gás e sem gás de 375 mL. GRAVATAL, embalagens descartáveis: copo 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5,0 L sem gás e GRAVATAL, 510 mL com gás. GRAVATAL, embalagens retornáveis 10 L, 20 L, e 20 L longo, sem gás.- GRAVATAL/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 064 CRI/2017, 065 CRI/2017, 066 CRI/2017, 067 CRI/2017, 068 CRI/2017, 069 CRI/2017, 070 CRI/2017, 071 CRI/2017, 072 CRI/2017, 073 CRI/2017, 074 CRI/2017.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°027/2018
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°044/2018
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°044/2018
815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°45/2018
815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°45/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- AI N°002/2018
815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°01/2018
815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°004/2018
815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°03/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA -AI N°430/2014
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°932/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- AI N°002/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
815.632/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.684/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°08/2018 de 08/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.710/2017-EMILL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
815.712/2017-FISCHERS A AGOINDUSTRIA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2018, p. 62