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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
13
Página
62

Seu processo neste ato

  • Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.825/2013 — MANOEL LUIZ MARTINS ME

    OF. N°45/2018

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato
  • Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    815.825/2013 — MANOEL LUIZ MARTINS ME

    AI N°03/2018

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME

815.521/2017-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

815.551/2017-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°040/2018

815.594/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°041/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Cia de Águas Termais do Gravatal para Água Mineral Natural ACQVA e Água Mineral Natural GRAVATAL - Fonte Dr. Helio Agostinelli. ACQVA, embalagens descartáveis, com gás e sem gás de 375 mL. GRAVATAL, embalagens descartáveis: copo 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5,0 L sem gás e GRAVATAL, 510 mL com gás. GRAVATAL, embalagens retornáveis 10 L, 20 L, e 20 L longo, sem gás.- GRAVATAL/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 064 CRI/2017, 065 CRI/2017, 066 CRI/2017, 067 CRI/2017, 068 CRI/2017, 069 CRI/2017, 070 CRI/2017, 071 CRI/2017, 072 CRI/2017, 073 CRI/2017, 074 CRI/2017.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°027/2018

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°044/2018

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°044/2018

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°45/2018

815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°45/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- AI N°002/2018

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°01/2018

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°004/2018

815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°03/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA -AI N°430/2014

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°932/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- AI N°002/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.632/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.684/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°08/2018 de 08/01/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.710/2017-EMILL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

815.712/2017-FISCHERS A AGOINDUSTRIA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2018, p. 62

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