Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1.564/12 - (de acordo com item 29 da NOTA Nº 665/14- OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU) RELAÇÃO N o- 68/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.834/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- AI N°612/2010 - (conforme PARECER/DNPM/GO/DF/TO Nº 137/2012 - LS) RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.448/2012-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FI- LHO 861.454/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 860.601/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 860.865/2014-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA 861.020/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.387/2013-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°144/2015 861.732/2013-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°149/2015 861.733/2013-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°149/2015 861.734/2013-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°149/2015 861.735/2013-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°148/2015 861.119/2014-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°143/2015 861.129/2014-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- OF. N°142/2015 861.130/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°135/2015 861.131/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2015 861.132/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2015 861.133/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2015 861.135/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2015 861.136/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2015 861.139/2014-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-OF. N°140/2015 861.246/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-OF. N°136/2015 861.297/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°154/2015 861.406/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°139/2015 861.456/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°146/2015 861.457/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°146/2015 861.458/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°150/2015 861.459/2014-JAIR LUIZ DA SILVA-OF. N°151/2015 861.460/2014-JAIR LUIZ DA SILVA-OF. N°147/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.562/2014-EMILIANO FONSECA NETO-OF. N°170/2015 861.566/2014-N. B. DOS REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°172/2015 861.568/2014-RONDON FERREIRA BARBOSA-OF. N°173/2015 861.578/2014-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-OF. N°174/2015 861.583/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-OF. N°167/2015 861.584/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- OF. N°168/2015 861.596/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA- DOS LTDA ME-OF. N°176/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- OF. N°171/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OLI- VEIRA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 17/2015- 42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 13/11/2016 ou emissão da Portaria da Lavra 830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-CÓRREGO FUNDO/MG - Guia n° 14/2015 e 15/2015-4.800 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Grafita(bruta) e Argila (bruta)- Validade:Vencimento da AAF 28/07/2018 ou emissão da Portaria de Lavra Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- CUPARAQUE/MG, ALTO RIO NOVO/ES, MANTENÓPOLIS/ES - Guia n° 006/2015-9.400 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:29/09/2018 ou PL 832.116/2005-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- COMERCINHO/MG - Guia n° 009/2015-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:16/12/2018 (validade da AFF) 832.390/2005-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- CRISTAIS/MG - Guia n° 18/2015-10.000 toneladas/ano (bruta)-Calcário- Validade:Vencimento da AAF 19/10/2018 ou emissão da Portaria da Lavra 830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 16/2015-49.300 toneladas/ano (bruta)-Areia- Validade:Vencimento da AAF 03/09/2018 ou emissão da Portaria de Lavra CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.453/2014 Notificado: IZABELEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.460.540/0001-10 NFLDP nº. 95/2014 - DNPM/PA Valor: R$ 36.277,91. Processo de Cobrança nº. 950.538/2014 Notificado: P. R. RIBEIRO RAMOS ME. CNPJ: 84.189.539/0001-20 NFLDP nº. 173/2014 - DNPM/PA. Valor: R$ 17.525,21. Processo de Cobrança nº. 950.384/2011 Notificado: ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.684.399/0001-99 NFLDP nº. 32/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 34.016,45. Processo de Cobrança nº. 950.639/2014 Notificado: CADAM S/A. CNPJ: 04.788.980/0001-90 NFLDP nº. 257/2014 - DNPM/PA. Valor: R$ 243,59. Processo de Cobrança nº. 950.511/2014 Notificado: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MESQUITA. CNPJ: 579.176.802-82 NFLDP nº. 197/2014 - DNPM/PA. Valor: R$ 7.568,05 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.605/2012 Notificado: E.A. DE LIMA & CIA LTDA - ME CNPJ: 06.111.159/0001-60 NFLDP nº. 11/2013 - DNPM/PA. Valor: R$ 24.526,53 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.243/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°48/2015 846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°47/2015 846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°49/2015 846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°46/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.206/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAI- DE LTDA-OF. N°529/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.314/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°400/2015 de 11/02/2015-Vencimento em Indeterminado 846.322/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-Registro de Licença N°399/2015 de 11/02/2015-Vencimento em 03/12/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.220/2005-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- Registro de Licença N°:156/2005 - Vencimento em 10/01/2025 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER-OF. N°384/2015 815.830/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°383/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.416/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 133,56 ha para 49,97 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.290/2011-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Argila 815.291/2011-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Argila Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.715/2011-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°893/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.458/2011-LUIZ ESNEL PEIXER-AI N°106/2015 815.472/2011-SANTOS IMBITUBA LOCAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS LTDA EPP-AI N°111/2015 815.495/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°107/2015 815.514/2011-IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRA- PLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°109/2015 815.515/2011-CEPAR COMÉRCIO E ADMINITRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA-AI N°108/2015 815.518/2011-COMIN E CIA LTDA-AI N°110/2015 815.541/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°102/2015 815.566/2011-GILBERTO ROSA-AI N°113/2015 815.573/2011-GABRIELA SCHUTZ DA SILVA-AI N°101/2015 815.581/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°105/2015 815.585/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°104/2015 815.587/2011-MAURÍCIO PAMPLONA-AI N°103/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°382/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°269/2014 e 271/2014 010.099/1967-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 818.334/1968-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2014 803.943/1969-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°272/2015 815.763/1994-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.702/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.783/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.712/2001-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)