Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito Notificação Administrativa

  Código ANM 905

  861.377/2008

  SETA MINERAÇÃO LTDA-NOT. N°1.564/12 - (de acordo com item 29 da NOTA Nº 665/14-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU) RELAÇÃO N o- 68/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  860.834/2007 D10 MINERAÇÃO LTDA

  AI N°612/2010 - (conforme PARECER/DNPM/GO/DF/TO Nº 137/2012 - LS) RELAÇÃO N o- 73/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  861.448/2012

  REINALDO CALDEIRA DE MOURA FI-LHO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  861.454/2012

  XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  860.601/2014

  EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  860.865/2014 MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  861.020/2014 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.387/2013 MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA

  OF. N°144/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.732/2013 BRASIL MINERIOS LTDA

  OF. N°149/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.733/2013 BRASIL MINERIOS LTDA

  OF. N°149/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.734/2013 BRASIL MINERIOS LTDA

  OF. N°149/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.735/2013 BRASIL MINERIOS LTDA

  OF. N°148/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.119/2014 N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA-GEM

  OF. N°143/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.129/2014 BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

  OF. N°142/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.130/2014 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.

  OF. N°135/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.131/2014 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°141/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.132/2014 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°141/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.133/2014 PENERY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°141/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.135/2014 SETA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°138/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.136/2014 SETA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°137/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.139/2014 CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA

  OF. N°140/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.246/2014 CHARLES ANTONIO DO AMARAL

  OF. N°136/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.297/2014 MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA ME

  OF. N°154/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.406/2014 XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.

  OF. N°139/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.456/2014 XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.

  OF. N°146/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.457/2014 XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.

  OF. N°146/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.458/2014 XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.

  OF. N°150/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.459/2014 JAIR LUIZ DA SILVA

  OF. N°151/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.460/2014 JAIR LUIZ DA SILVA

  OF. N°147/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.562/2014 EMILIANO FONSECA NETO

  OF. N°170/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.566/2014 N. B. DOS REIS & CIA LTDA EPP

  OF. N°172/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.568/2014 RONDON FERREIRA BARBOSA

  OF. N°173/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.578/2014 MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA

  OF. N°174/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.583/2014 JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS

  OF. N°167/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.584/2014 JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE

  OF. N°168/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.596/2014 PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA-DOS LTDA ME

  OF. N°176/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1801

  861.524/2014 TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES

  OF. N°171/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  834.433/2007

  AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OLI-VEIRA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 17/2015-42.000 toneladas/ano-Areia-Validade:Vencimento da AAF 13/11/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.801/2012

  MINERAIS BRASIL LTDA-CÓRREGO FUNDO/MG - Guia n° 14/2015 e 15/2015-4.800 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Grafita(bruta) e Argila (bruta)- Validade:Vencimento da AAF 28/07/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.460/2003

  BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA-CUPARAQUE/MG, ALTO RIO NOVO/ES, MANTENÓPOLIS/ES - Guia n° 006/2015-9.400 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:29/09/2018 ou PL

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  832.116/2005

  THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-COMERCINHO/MG - Guia n° 009/2015-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:16/12/2018 (validade da AFF)

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  832.390/2005

  ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-CRISTAIS/MG - Guia n° 18/2015-10.000 toneladas/ano (bruta)-Calcário- Validade:Vencimento da AAF 19/10/2018 ou emissão da Portaria da Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  830.165/2010

  SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 16/2015-49.300 toneladas/ano (bruta)-Areia- Validade:Vencimento da AAF 03/09/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  846.243/2013

  ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA-RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  846.306/2009 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  OF. N°48/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  846.015/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  OF. N°47/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  846.169/2011 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  OF. N°49/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  846.135/2014 MAMOABA AGRO PASTORIL S A

  OF. N°46/2015

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  846.206/2014

  EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  840.178/1991 MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAI-DE LTDA

  OF. N°529/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  846.314/2014

  CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°400/2015 de 11/02/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  846.322/2014

  EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA ME-Registro de Licença N°399/2015 de 11/02/2015-Vencimento em 03/12/2024

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  846.220/2005

  MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR-Registro de Licença N°:156/2005 - Vencimento em 10/01/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.299/2010 JOSÉ CARLOS BECKHAUSER

  OF. N°384/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.830/2010 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°383/2015

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.416/2011 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

  Área de 133,56 ha para 49,97 ha-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.290/2011

  CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.291/2011

  CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Argila

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  815.378/2011 CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  815.715/2011 JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  ALVARÁ N°893/2012

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.458/2011 LUIZ ESNEL PEIXER

  AI N°106/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.472/2011 SANTOS IMBITUBA LOCAÇÃO DE EQUI-PAMENTOS LTDA EPP

  AI N°111/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.495/2011 FAZENDA ITAPEVA LTDA

  AI N°107/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.514/2011 IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRA-PLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.

  AI N°109/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.515/2011 CEPAR COMÉRCIO E ADMINITRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

  AI N°108/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.518/2011 COMIN E CIA LTDA

  AI N°110/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.541/2011 PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

  AI N°102/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.566/2011 GILBERTO ROSA

  AI N°113/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.573/2011 GABRIELA SCHUTZ DA SILVA

  AI N°101/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.581/2011 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME

  AI N°105/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.585/2011 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME

  AI N°104/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.587/2011 MAURÍCIO PAMPLONA

  AI N°103/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.170/2004 CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP

  OF. N°382/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  005.381/1940 ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-DA

  OF. N°269/2014 e 271/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  010.099/1967 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  818.334/1968 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  803.943/1969 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.102/1984 MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA

  OF. N°272/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.763/1994 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.702/1996 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.783/1996 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.712/2001 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°361/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.