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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Decisão no recurso — página do DOU de 28/04/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
71

Processos citados

  • 810.134/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.134/2013-GLENA AZAMBUJA CENTENO-ALVARÁ N°3610/2014-Destacado do DNPM

  • 811.086/2012

    811.086/2012-ALVARÁ N°6951/2012-Vencimento em 27/11/2015

  • 891.033/2013

    891.033/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-ALVARÁ N°3611/2014-Destacado do DNPM

  • 890.203/2011

    890.203/2011-ALVARÁ N°6685/2011-Vencimento em 19/05/2014

  • 826.206/2014

    826.206/2014-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°3612/2014-Destacado do DNPM

  • 827.113/2013

    827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017

  • 826.209/2014

    826.209/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3613/2014-Destacado do DNPM

  • 826.075/2011

    826.075/2011-ALVA- RÁ N°5311/2011-Vencimento em 26/04/2014

  • 826.210/2014

    826.210/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3614/2014-Destacado do DNPM

  • 826.211/2014

    826.211/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3615/2014-Destacado do DNPM

  • 826.212/2014

    826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3616/2014-Destacado do DNPM

  • 890.074/2014

    890.074/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3617/2014-Destacado do DNPM

  • 890.075/2014

    890.075/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3618/2014-Destacado do DNPM

  • 890.201/2011

    890.201/2011-ALVA- RÁ N°5202/2011-Vencimento em 26/04/2014

  • 890.076/2014

    890.076/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3619/2014-Destacado do DNPM

  • 890.077/2014

    890.077/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3620/2014-Destacado do DNPM

  • 890.131/2014

    890.131/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3659/2014-Destacado do DNPM

  • 890.082/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.082/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3621/2014-Destacado do DNPM

  • 890.071/2011

    890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014

  • 890.083/2014

    890.083/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3622/2014-Destacado do DNPM

  • 890.084/2014

    890.084/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3623/2014-Destacado do DNPM

  • 890.085/2014

    890.085/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3624/2014-Destacado do DNPM

  • 890.086/2014

    890.086/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3625/2014-Destacado do DNPM

  • 890.087/2014

    890.087/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3626/2014-Destacado do DNPM

  • 890.088/2014

    890.088/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3627/2014-Destacado do DNPM

  • 890.089/2014

    890.089/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3628/2014-Destacado do DNPM

  • 890.090/2014

    890.090/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3629/2014-Destacado do DNPM

  • 890.091/2014

    890.091/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3630/2014-Destacado do DNPM

  • 890.092/2014

    890.092/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3631/2014-Destacado do DNPM

  • 890.093/2014

    890.093/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3632/2014-Destacado do DNPM

  • 890.094/2014

    890.094/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3633/2014-Destacado do DNPM

  • 890.095/2014

    890.095/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3634/2014-Destacado do DNPM

  • 890.096/2014

    890.096/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3635/2014-Destacado do DNPM

  • 890.097/2014

    890.097/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3636/2014-Destacado do DNPM

  • 890.098/2014

    890.098/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3637/2014-Destacado do DNPM

  • 890.099/2014

    890.099/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3638/2014-Destacado do DNPM

  • 890.100/2014

    890.100/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3639/2014-Destacado do DNPM

  • 890.101/2014

    890.101/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3640/2014-Destacado do DNPM

  • 890.102/2014

    890.102/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3641/2014-Destacado do DNPM

  • 890.103/2014

    890.103/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3642/2014-Destacado do DNPM

  • 890.104/2014

    890.104/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3643/2014-Destacado do DNPM

  • 890.105/2014

    890.105/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3644/2014-Destacado do DNPM

  • 890.106/2014

    890.106/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3645/2014-Destacado do DNPM

  • 890.107/2014

    890.107/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3646/2014-Destacado do DNPM

  • 890.108/2014

    890.108/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3647/2014-Destacado do DNPM

  • 890.109/2014

    890.109/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3648/2014-Destacado do DNPM

  • 890.110/2014

    890.110/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3649/2014-Destacado do DNPM

  • 890.111/2014

    890.111/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3650/2014-Destacado do DNPM

  • 890.112/2014

    890.112/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3651/2014-Destacado do DNPM

  • 890.113/2014

    890.113/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3652/2014-Destacado do DNPM

  • 890.114/2014

    890.114/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3653/2014-Destacado do DNPM

  • 890.115/2014

    890.115/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3654/2014-Destacado do DNPM

  • 890.116/2014

    890.116/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3655/2014-Destacado do DNPM

  • 890.117/2014

    890.117/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3656/2014-Destacado do DNPM

  • 890.118/2014

    890.118/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3657/2014-Destacado do DNPM

  • 890.119/2014

    890.119/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3658/2014-Destacado do DNPM

  • 896.177/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 896.177/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3660/2014-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°10022, DOU de 08/10/2013

  • 844.049/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13

  • 844.057/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13

  • 844.058/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13

  • 844.059/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13

  • 896.913/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos

  • 896.918/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose

  • 896.825/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 -

  • 896.689/2002

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e

  • 896.683/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte

  • 896.729/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 -

  • 896.172/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves

  • 896.507/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda -

  • 896.950/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin -

  • 896.147/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09 - A.I. 243/14

  • 896.246/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09 - A.I. 243/14

  • 896.652/2009

    Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09 - A.I. 243/14

  • 896.732/2009

    Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09 - A.I. 243/14

  • 896.253/2009

    Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09 - A.I. 243/14

  • 896.240/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 - A.I. 267/14 Gilson Klein - 896816/09 - A.I. 261/14 Granicap Granitos Capixaba Ltda - 896958/09 -

  • 896.816/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 - A.I. 267/14 Gilson Klein - 896816/09 - A.I. 261/14 Granicap Granitos Capixaba Ltda - 896958/09 -

  • 896.958/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 - A.I. 267/14 Gilson Klein - 896816/09 - A.I. 261/14 Granicap Granitos Capixaba Ltda - 896958/09 -

  • 896.814/2009

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte

  • 896.815/2009

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. -

  • 896.112/2010

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09

  • 896.070/2008

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14,

  • 896.161/2008

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e

  • 896.364/2008

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04 - A.I. 255/14

  • 896.980/2009

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04 - A.I. 255/14

  • 896.956/2009

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04 - A.I. 255/14

  • 896.957/2009

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04 - A.I. 255/14

  • 896.184/2004

    264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04 - A.I. 255/14

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 529 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 336, de 9 abril de 2014, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 751, de 9 de abril de 2014, com base na Proposta de Ação nº 382, de 3 de abril de 2014, resolveu aprovar o relatório da Procuradoria-Geral constante dos processos administrativos abaixo relacionados: Processo Administrativo AUTUADA Decisão no recurso 48600.003218/2012 - 25 KASPER & CIA LTDA Negar provimento para confirmar a decisão impugnada 48610.013785/2009 - 75 SALA & SOUZA LTDA Negar provimento para confirmar a decisão impugnada 48610.011033/2009 - 70 POSTO DE GASOLINA NOVA GUANABARA LTDA Negar provimento para confirmar a decisão impugnada N o- 530 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 337, de 9 abril de 2014, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 751, de 9 de abril de 2014, com base na Proposta de Ação nº 383, de 3 de abril de 2014, resolveu aprovar o relatório da Procuradoria-Geral constante dos processos administrativos abaixo relacionados: Processo Administrativo AUTUADA Decisão no recurso 48611.000999/2007 - 18 R CATARINO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LT- DA Indeferir o pedido de revisão e manter a decisão impugnada 48621.000670/2011 - 14 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Indeferir o pedido de revisão e manter a decisão impugnada; 48610.005067/2012 - 21 AUTO POSTO POLAUTO LTDA Negar provimento para confirmar a decisão impugnada 48600.001307/2007 - 71 ABM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Indeferir o pedido de revisão e manter a decisão impugnada 48600.002471/2010 - 08 L.S. DE ANDRADE E CIA. LTDA Indeferir o pedido de revisão e manter a decisão impugnada LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 48/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.134/2013-GLENA AZAMBUJA CENTENO-ALVARÁ N°3610/2014-Destacado do DNPM 811.086/2012-ALVARÁ N°6951/2012-Vencimento em 27/11/2015 891.033/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-ALVARÁ N°3611/2014-Destacado do DNPM 890.203/2011-ALVARÁ N°6685/2011-Vencimento em 19/05/2014 826.206/2014-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°3612/2014-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 826.209/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3613/2014-Destacado do DNPM 826.075/2011-ALVA- RÁ N°5311/2011-Vencimento em 26/04/2014 826.210/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3614/2014-Destacado do DNPM 826.075/2011-ALVA- RÁ N°5311/2011-Vencimento em 26/04/2014 826.211/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3615/2014-Destacado do DNPM 826.075/2011-ALVA- RÁ N°5311/2011-Vencimento em 26/04/2014 826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°3616/2014-Destacado do DNPM 826.075/2011-ALVA- RÁ N°5311/2011-Vencimento em 26/04/2014 890.074/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3617/2014-Destacado do DNPM 890.203/2011-ALVA- RÁ N°6685/2011-Vencimento em 19/05/2014 890.075/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3618/2014-Destacado do DNPM 890.201/2011-ALVA- RÁ N°5202/2011-Vencimento em 26/04/2014 890.076/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3619/2014-Destacado do DNPM 890.201/2011-ALVA- RÁ N°5202/2011-Vencimento em 26/04/2014 890.077/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3620/2014-Destacado do DNPM 890.201/2011-ALVA- RÁ N°5202/2011-Vencimento em 26/04/2014 890.131/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- ALVARÁ N°3659/2014-Destacado do DNPM 890.203/2011-ALVA- RÁ N°6685/2011-Vencimento em 19/05/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.082/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3621/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.083/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3622/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.084/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3623/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.085/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3624/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.086/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3625/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.087/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3626/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.088/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3627/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.089/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3628/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.090/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3629/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.091/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3630/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.092/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3631/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.093/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3632/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.094/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3633/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.095/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3634/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.096/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3635/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.097/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3636/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.098/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3637/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.099/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3638/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.100/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3639/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.101/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3640/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.102/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3641/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.103/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3642/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.104/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3643/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.105/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3644/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.106/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3645/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.107/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3646/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.108/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3647/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.109/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3648/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.110/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3649/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.111/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3650/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.112/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3651/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.113/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3652/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.114/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3653/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.115/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3654/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.116/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3655/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.117/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3656/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.118/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3657/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.119/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N°3658/2014-Destacado do DNPM 890.071/2011-ALVARÁ N°4565/2011-Vencimento em 20/04/2014 RELAÇÃO N o- 53/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 896.177/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3660/2014-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°10022, DOU de 08/10/2013 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenes da Silva - 896913/08 - A.I. 237/14 Alexsandro Reis Faria - 896918/08 - A.I. 238/14, 896825/08 - A.I. 236/14 Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 234/14 Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 245/14 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 - A.I. 246/14 Mauri Jose Marchiori Junior - 896172/09 - A.I. 241/14 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896507/07 - A.I. 235/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896950/08 - A.I. 239/14, 896147/09 - A.I. 240/14, 896246/09 - A.I. 242/14 Sidney Neves Machareth - 896652/09 - A.I. 244/14 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896732/09 - A.I. 247/14 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09 - A.I. 243/14 RELAÇÃO N o- 57/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896240/10 - A.I. 267/14 Gilson Klein - 896816/09 - A.I. 261/14 Granicap Granitos Capixaba Ltda - 896958/09 - A.I. 264/14 Jailson Vieira Das Merces - 896814/09 - A.I. 259/14, 896815/09 - A.I. 260/14 Leide Monteiro Bastos me - 896112/10 - A.I. 266/14 Mauro Cezar Brocco - 896070/08 - A.I. 256/14 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 257/14 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896364/08 - A.I. 258/14 Rio Doce Mineração Ltda - 896980/09 - A.I. 265/14, 896956/09 - A.I. 262/14, 896957/09 - A.I. 263/14 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 896184/04 - A.I. 255/14

Como citar: Decisão no recurso — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/04/2014, p. 71

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