ALVARÁ Nº 5.975, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100096 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.975, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831656/2022-91-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 4704644) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.976, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810574/2022-23-INAJARA CAROLINA WERNER (Documento SEI: 4704652) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.977, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831381/2022-96-MAD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4706873) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.978, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871025/2022-14-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 4717535) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.979, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820332/2022-38-F. C. BRAGHETTO (Documento SEI: 4717523) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.980, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820334/2022-27-F. C. BRAGHETTO (Documento SEI: 4717524) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5713/2022-846.075/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5712/2022-846.201/2021-CLOVIS ANSELONI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5875/2022-870.440/2022-MINERACAO CARAIBA S/A- 5865/2022-870.398/2022-J H PEREIRA CONSTRUTORA- 5890/2022-870.476/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA- 5864/2022-872.401/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 5858/2022-870.880/2020-JOÃO BATISTA GOMES- 5863/2022-872.400/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 5859/2022-871.050/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 5885/2022-870.470/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5886/2022-870.471/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5887/2022-870.472/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5889/2022-870.475/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .- 5888/2022-870.473/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5884/2022-870.469/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5883/2022-870.468/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5882/2022-870.467/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5881/2022-870.466/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5879/2022-870.453/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA- 5880/2022-870.455/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM- 5878/2022-870.450/2022-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 5876/2022-870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .- 5877/2022-870.446/2022-SIDELCINO CUSTODIO FILHO- 5874/2022-870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES- 5873/2022-870.435/2022-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO- 5866/2022-870.411/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA- 5867/2022-870.415/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- 5868/2022-870.418/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5869/2022-870.419/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5870/2022-870.420/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5871/2022-870.422/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5872/2022-870.424/2022-MINERA PREMIUM STONES LTDA- 5862/2022-872.153/2021-TRES PONTES GRANITOS EIRELI- 5857/2022-870.299/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA- 5860/2022-871.053/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 5892/2022-870.594/2022-TWE MINERACAO EIRELI- 5861/2022-872.008/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5891/2022-870.582/2022-SILVINHO MENDES DA SILVA- 5893/2022-870.844/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5835/2022-870.727/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 5836/2022-870.728/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 5834/2022-870.413/2022-AFONSO DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5848/2022-870.510/2022-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO- 5847/2022-870.478/2022-XAVIER S. & SILVA LTDA.- 5841/2022-871.666/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.- 5842/2022-871.230/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5843/2022-871.232/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5845/2022-870.403/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME- 5839/2022-870.311/2017-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA- 5838/2022-872.480/2016-ABDIAS CORREIA DE LIMA- 5846/2022-870.477/2022-XAVIER S. & SILVA LTDA.- 5840/2022-871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA- 5837/2022-872.719/2012-MAURÍCIO CHALVISKI VIANA- 5844/2022-870.169/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5849/2022-870.559/2022-PAULO BERENGUER CHAVES- 5850/2022-870.562/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5851/2022-870.563/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 5852/2022-870.564/2022-PAULO BERENGUER CHAVES- 5853/2022-870.565/2022-PAULO BERENGUER CHAVES- 5854/2022-870.566/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA- 5855/2022-870.591/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ- 5856/2022-870.779/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5724/2022-831.154/2022-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA- 5723/2022-831.150/2022-AREIA MENEZES LTDA.- 5719/2022-830.922/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 5717/2022-830.373/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 5715/2022-830.354/2022-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- 5716/2022-830.355/2022-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA- 5714/2022-832.878/2021-MARCIO BATISTA ANDRADE- 5725/2022-831.162/2022-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 5721/2022-831.019/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- 5722/2022-831.024/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- 5718/2022-830.912/2022-BH MINERACAO LTDA- 5720/2022-830.938/2022-MATHEUS VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5737/2022-830.585/2022-RAFAEL LOPES GUARCONI- 5738/2022-830.588/2022-RAFAEL LOPES GUARCONI- 5736/2022-830.518/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 5771/2022-831.155/2022-WELISON GONÇALVES KERCH- 5770/2022-831.151/2022-MINERACAO MANTIQUEIRA LTDA- 5768/2022-831.040/2022-MINERACAO NSRA LTDA- 5765/2022-831.016/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- 5766/2022-831.017/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- 5763/2022-831.002/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA- 5762/2022-830.947/2022-FELIPE ANTONIO SILVA- 5761/2022-830.940/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- 5757/2022-830.931/2022-WILSON SILVA PINTO- 5758/2022-830.933/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 5759/2022-830.934/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 5760/2022-830.936/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 5756/2022-830.920/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA- 5748/2022-830.877/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5749/2022-830.879/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5750/2022-830.880/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5752/2022-830.882/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5739/2022-830.704/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 5732/2022-830.496/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5733/2022-830.497/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5734/2022-830.498/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5735/2022-830.499/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 5731/2022-830.423/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 5730/2022-830.368/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI-