DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 391/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.982/2017-LUIZ ANTONIO SCHIAVON

831.493/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

832.115/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.627/2018-DAVE LEAN SOARES BAIA-OF. N°254/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.726/2018-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°256/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.847/2018-GEOGEMAS CONSULTORIA LTDA-OF. N°255/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.913/2018-MALD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-OF. N°247/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.993/2018-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°253/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.008/2018-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°246/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.472/2008-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

834.109/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°252/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-OF. N°181/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°237/2019/DIREM - MG/GER - MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.787/2008-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.547/2013-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA- Área de 298,9ha para 245,45ha-Quartzito (Uso Revestimento)-Santo Antônio do Retiro/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.146/2003-REUBI LUIZ DE MATOS-calcário calcítico e calcário dolomítico, para uso industrial e corretivo de solo-Pains/MG

831.558/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-calcário calcítico e calcário dolomítico, para uso industrial e corretivo de solo-Pains/MG

831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-Alexandrita-Antônio Dias/Santa Maria de Itabira/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.956/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

830.080/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO

830.372/2017-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.637/2012-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9901/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.750/2011-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1379/2019 - Gerência Regional - MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.547/2013-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA

830.242/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2019/DFMNM - MG/GER - MG

832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°99 e 102/2019/UAGV - MG/GER -MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 1354/2019 - Gerência Regional - MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1275 a 1277, 1284 a 1289/2019 Gerência Regional - MG

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 1350 a 1353, 1369 e 1370/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-OF. N°152/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°151/2019/DFMNM - MG/GER - MG

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°146/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.599/2016-ANALIA BRAZ DA SILVA NONATO ME-OF. N°172/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.104/2016-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 4822/2017 - Vencimento em 13/08/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.575/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ- Registro de Extração N°15/2019 de 18/11/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.445/2018-ALEX MOACIR DE RESENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.157/2014-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°156/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.659/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°157/2019/DFMNM - MG/GER - MG

832.912/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°167/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°144/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.429/2017-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°162/2019/DFMNM -MG/GER - MG

831.857/2017-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA-OF. N°158/2019/DFMNM - MG/GER -MG

831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°154/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°155/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.251/2018-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°150/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°166/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°153/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°164/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°145/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME

832.636/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.594/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente