Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
Despacho Relação nº 118/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 161
Seu processo
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157 Despacho Relação nº 118/2019
871.620/2018 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
59 processos · 12 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 871.255/2019
IVANILDO DUTRA COSTA
- 871.301/2019
NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
- 871.302/2019
NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
- 871.303/2019
NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
- 871.305/2019
NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
- 871.314/2019
VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
- 871.368/2019
ISABEL CRISTINA NINOS DE CARVALHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 870.145/2019
ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 871.723/2008
MINERADORA UBAX LTDA
OF. N°2028/2018/ANM/BA
- 870.764/2019
MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
OF. N°3170/2019
- 870.816/2019
HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA
OF. N°3175/2019
- 870.937/2019
KNAUF DO BRASIL
OF. N°2995/2019
- 870.938/2019
KNAUF DO BRASIL
OF. N°2998/2019
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 870.400/2018
ANTÔNIO CARLOS MARTINELLI CESARONI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 870.577/2017
ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
- 871.517/2017
GRANISTONE S A
- 870.514/2018
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
- 871.580/2018
ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.
- 871.620/2018
GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
- 870.412/2019
FHAE MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.413/2019
FHAE MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.414/2019
FHAE MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.442/2019
PEDREIRA AMORIM LTDA.
- 870.591/2019
BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA
- 870.650/2019
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
- 870.651/2019
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
- 870.652/2019
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
- 870.653/2019
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
- 870.654/2019
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
- 870.655/2019
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
- 870.709/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 870.710/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 870.711/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 870.785/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 870.795/2019
EDIMAR SOARES JARDIM
- 870.949/2019
MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME
- 870.959/2019
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
- 870.977/2019
GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
- 870.990/2019
PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada
Código ANM 2105
- 871.100/2017
FLORY NONATO DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.318/2015
MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME
OF. N°109/2019
- 871.428/2016
MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA
OF. N°108/2019
- 871.429/2016
MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA
OF. N°107/2019
- 870.455/2017
JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA
OF. N°110/2019
- 871.703/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
OF. N°111/2019
- 871.992/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
OF. N°103/2019
- 870.140/2018
CELIO PEREIRA DA SILVA ME
OF. N°116/2019
- 870.878/2018
MARCELO SANTOS MENDES
OF. N°131/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 872.096/2013
EDER LEANDRO NOVAES WELSING
Alvará N°12792/2013
- 872.848/2013
NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA
Alvará N°13.584/2015
- 871.592/2014
CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Alvará N°10.966/2014
- 871.507/2017
MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA
Alvará N°88/2018
- 871.655/2018
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Alvará N°3116/2019
- 871.696/2018
SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
Alvará N°3094/2019
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa
Código ANM 2044
- 871.559/2017
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Alvará N°3.135/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 870.469/2007
MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-Nos termos do Parecer n° 00409/2019/PFE-ANM/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação da aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 15/04/2019, relação n° 003/2019
Aceita defesa apresentada
Código ANM 809
- 870.469/2007
MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 871.348/2019
HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS
- 871.523/2019
RODRIGO LIMA VIANA
- 871.544/2019
E.V.ODEKER CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente
Despacho
Relação nº 118/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.255/2019-IVANILDO DUTRA COSTA
871.301/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
871.302/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
871.303/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
871.305/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
871.314/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
871.368/2019-ISABEL CRISTINA NINOS DE CARVALHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.145/2019-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°2028/2018/ANM/BA
870.764/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°3170/2019
870.816/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°3175/2019
870.937/2019-KNAUF DO BRASIL-OF. N°2995/2019
870.938/2019-KNAUF DO BRASIL-OF. N°2998/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.400/2018-ANTÔNIO CARLOS MARTINELLI CESARONI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.577/2017-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
871.517/2017-GRANISTONE S A
870.514/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.580/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.
871.620/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
870.412/2019-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME
870.413/2019-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME
870.414/2019-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME
870.442/2019-PEDREIRA AMORIM LTDA.
870.591/2019-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA
870.650/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
870.651/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
870.652/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
870.653/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
870.654/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
870.655/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI
870.709/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.710/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.711/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.785/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.795/2019-EDIMAR SOARES JARDIM
870.949/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME
870.959/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
870.977/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
870.990/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)
871.100/2017-FLORY NONATO DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°109/2019
871.428/2016-MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA-OF. N°108/2019
871.429/2016-MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA-OF. N°107/2019
870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA-OF. N°110/2019
871.703/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°111/2019
871.992/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°103/2019
870.140/2018-CELIO PEREIRA DA SILVA ME-OF. N°116/2019
870.878/2018-MARCELO SANTOS MENDES-OF. N°131/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.096/2013-EDER LEANDRO NOVAES WELSING -Alvará N°12792/2013
872.848/2013-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°13.584/2015
871.592/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. -Alvará N°10.966/2014
871.507/2017-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°88/2018
871.655/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°3116/2019
871.696/2018-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. -Alvará N°3094/2019
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Alvará N°3.135/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
870.469/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-Nos termos do Parecer n° 00409/2019/PFE-ANM/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação da aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 15/04/2019, relação n° 003/2019
Aceita defesa apresentada(809)
870.469/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.348/2019-HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS
871.523/2019-RODRIGO LIMA VIANA
871.544/2019-E.V.ODEKER
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
- 871.620/2018
- 871.255/2019
- 871.301/2019
- 871.302/2019
- 871.303/2019
- 871.305/2019
- 871.314/2019
- 871.368/2019
- 870.145/2019
- 871.723/2008
- 870.764/2019
- 870.816/2019
- 870.937/2019
- 870.938/2019
- 870.400/2018
- 870.577/2017
- 871.517/2017
- 870.514/2018
- 871.580/2018
- 870.412/2019
ver todos os 59 processos
- 870.413/2019
- 870.414/2019
- 870.442/2019
- 870.591/2019
- 870.650/2019
- 870.651/2019
- 870.652/2019
- 870.653/2019
- 870.654/2019
- 870.655/2019
- 870.709/2019
- 870.710/2019
- 870.711/2019
- 870.785/2019
- 870.795/2019
- 870.949/2019
- 870.959/2019
- 870.977/2019
- 870.990/2019
- 871.100/2017
- 871.318/2015
- 871.428/2016
- 871.429/2016
- 870.455/2017
- 871.703/2017
- 871.992/2017
- 870.140/2018
- 870.878/2018
- 872.096/2013
- 872.848/2013
- 871.592/2014
- 871.507/2017
- 871.655/2018
- 871.696/2018
- 871.559/2017
- 870.469/2007
- 871.348/2019
- 871.523/2019
- 871.544/2019
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 11/12/2019, p. 161