Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.714/2017-MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-OF. N°1.195/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°1215/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.629/2017-YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.020/2017-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 89/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- BOQUIRA/BA - Guia n° 136/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:26/08/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.827/2013-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 76/2018-50.000t-Areia- RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.224/2015-BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA-OF. N°878/2018 800.592/2017-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°904/2018 800.597/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°915/2018 800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°913/2018 800.599/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°914/2018 800.600/2017-JOAO DIOGENES URBANO JATAI-OF. N°929/2018 800.602/2017-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°917/2018 800.603/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N°897/2018 800.604/2017-JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS-OF. N°928/2018 800.611/2017-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°898/2018 800.612/2017-ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°926/2018 800.613/2017-ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°927/2018 800.614/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°908/2018 800.615/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°905/2018 800.616/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°906/2018 800.617/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°907/2018 800.618/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°912/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.228/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.235/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°932/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.804/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA - Alvará N°1.967/2914 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.639/2013-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA (SEGUNDO CLASSIFICADO)- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.639/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.- OF. N°931/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°925/2018-180 dias PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 75/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.140/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 800.312/2017-R N BRITAGEM LTDA EPP 800.329/2017-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.586/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-OF. N°920/2018 800.601/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°916/2018 800.605/2017-BRUNO SIQUEIRA LAGE-OF. N°919/2018 800.606/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2018 800.607/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°903/2018 800.608/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°899/2018 800.609/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°901/2018 800.624/2017-EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°902/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.047/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.048/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.049/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.050/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°935/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.805/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA - Alvará N°1.968/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.081/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.127/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°3.701/2015 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 800.138/2016-Ms MINERAÇÃO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1306/2013 - Vencimento em 16/03/2022 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.039/2018-D2P PESQUISAS EIRELI ME-OF. N°1.014/2018-DNPM/ES 896.047/2018-NATALIA PIRES SIMONATO-OF. N°1.007/2018-DNPM/ES 896.049/2018-ROBERTO STEFANON-OF. N°1.016/2018- DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.342/2014-MLOG S.A 896.343/2014-MLOG S.A 896.344/2014-MLOG S.A 896.345/2014-MLOG S.A 896.346/2014-MLOG S.A 896.347/2014-MLOG S.A 896.470/2014-MLOG S.A 896.472/2014-MLOG S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.076/2018-DNPM/ES 896.669/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.075/2018-DNPM/ES 896.608/2006-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.062 e1.063/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.652/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°1.867/2012 896.327/2015-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- Cessionário:WILLIAN DA ROCHA SOUZA ME- CPF ou CNPJ 23.873.319/0001-27- Alvará n°10.694/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- LINHARES/ES - Guia n° 0020/2018-50.000T/ANO-AREIA- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 863,25 HA para 363,88 HA-GRANITO 896.342/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 592,55 HA para 49,39 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°3.644/2006 - Cessionário: DIAMAGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-ME- CNPJ 28.381.686/0001-27 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.105/2015-J. SIMONASSI S.A-AI N°0180/2018- DNPM/ES 896.142/2015-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-AI N°0194/2018-DNPM/ES 896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0195/2018-DNPM/ES 896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0196/2018-DNPM/ES 896.256/2015-OCIMAR SFALSIN-AI N°0197/2018- DNPM/ES 896.289/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-AI N°0198/2018-DNPM/ES 896.305/2015-DANIELE COSTA RIBEIRO-AI N°0210/2018-DNPM/ES 896.317/2015-JOSÉ LUIZ CASATI-AI N°0199/2018- DNPM/ES 896.326/2015-LUIZ CARLOS VALLI-AI N°0200/2018- DNPM/ES 896.345/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-AI N°0201/2018-DNPM/ES 896.347/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°0202/2018-DNPM/ES 896.351/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0193/2018-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.050/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME - AI N°148/2018 896.109/2014-AREIA T. FERRARI LTDA - AI N°179/2018 896.132/2014-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP - AI N°152/2018 896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - AI 896.477/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS - AI N°159/2018 896.562/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI 896.581/2014-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP - AI N°164/2018 896.074/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP - AI N°150/2018 896.079/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP - AI N°147/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.614/1992-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.095/2018-DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(393) 896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA