SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 28/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°16786/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17718/08 831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9647/10 831.189/2009-JADIEL PEREIRA LELIS-ALVARÁ N°6967/10 832.311/2009-JOÃO VIANA LELIS-ALVARÁ N°8270/10 832.346/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13750/10 833.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14843/10 RELAÇÃO N o- 53/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS RELAÇÃO N o- 54/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.753/2002-VALE S A 832.957/2005-JMN MINERAÇÃO S/A 833.011/2005-MELQUIZEDEQUE GALINARI 831.010/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.791/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA 833.792/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.793/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.794/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 831.437/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 831.740/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 831.877/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.554/2007-BRAZMINCO LTDA 830.581/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.867/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.276/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 831.086/2009-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 831.087/2009-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 831.251/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.156/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS 830.269/2011-ALMIR ROCHA MACHADO RELAÇÃO N o- 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A-OF. N°4168/13-FISC RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.727/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.273/2009-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS 832.915/2010-MARCOS ARTHUR MENDONÇA 834.349/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 832.349/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.350/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.351/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.352/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.353/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.354/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.359/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.360/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.197/2013-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.223/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 832.547/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. 833.804/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 833.805/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -Alvará N°1088/03 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.221/2000-AREAL SÃO CAMILO LTDA 830.419/2001-MAGDA GONTIJO CANÇADO FI 830.284/2003-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI 831.760/2005-DISK AREIA MATERIAIS LTDA ME 833.221/2005-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 830.148/2006-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME 831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.970/2012-CERAMICA JOSEPH LTDA ME RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.972/2012-GREEN MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°035/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.334/1999-SERGIO RIBEIRO LOBO- OF. N° 062/14- DGTM 831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N° 063/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA- NOT Nº058/14-DGTM 830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- NOT Nº065/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LT- DA.-OF. N°025/14-DGTM 833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- OF. N°026/14-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2703/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.669/2006-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.- Registro de Licença N°:3267/08 - Vencimento em Indeterminado 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença N°:3484/10 - Vencimento em 06/09/2014 833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3859/12 - Vencimento em 20/08/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.318/1991-JOÃO RAMOS NETO - FI 832.948/2005-CERAMICA CARMELO LTDA 832.340/2009-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°024/14-DGTM 832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-OF. N°027/14-DGTM 831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°034/14-DGTM 832.610/2013-PEDRO PAULO BUENO ME-OF. N°023/14- DGTM 832.829/2013-CL DA SILVA MARTINS OLARIA-OF. N°028/14-DGTM 833.387/2013-PEMA LOCAÇÕES LTDA EPP-OF. N°31/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.663/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°33/14-DGTM 832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA- OF. N°32/14-DGTM 832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA ME- OF. N°30/14-DGTM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 830.130/2006-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA -AI N°1867/08-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agua Mineral Timbu Ltda Cpf/cnpj :76.593.409/0001-20 - Processo minerário: 806388/73 - Processo de cobrança: 926014/14 Valor: R$.21.081,19 Titular: Areial do Vale Ltda Cpf/cnpj :81.244.253/0001-02 - Processo minerário: 826268/95 - Processo de cobrança: 926009/14 Valor: R$.11.226,29, Processo minerário: 826267/95 - Processo de cobrança: 926007/14 Valor: R$.9.860,03 Titular: Kerber & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :78.408.960/0001- 82 - Processo minerário: 826050/94 - Processo de cobrança: 926002/14 Valor: R$.168.713,12 Titular: Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda Cpf/cnpj :83.647.750/0001-87 - Processo minerário: 811090/76 - Processo de cobrança: 926579/13 Valor: R$.12.055,84 Titular: Pedreiras Boscardin Ltda Cpf/cnpj :77.070.639/0001- 78 - Processo minerário: 826020/00 - Processo de cobrança: 926586/13 Valor: R$.114.193,64 Titular: Petrocon Construtora de Obras Ltda Cpf/cnpj :80.337.868/0001-10 - Processo minerário: 826503/95 - Processo de cobrança: 926011/14 Valor: R$.159.894,54 Titular: Saibreira Boa Esperança LTDA. Cpf/cnpj :78.292.240/0001-02 - Processo minerário: 820707/85 - Processo de cobrança: 926006/14 Valor: R$.34.007,26 Titular: Violani & Cia Ltda Cpf/cnpj :76.535.707/0001-64 - Processo minerário: 926043/98 - Processo de cobrança: 926012/14 Valor: R$.234.725,86 RELAÇÃO N o- 9/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Ferreira Santiago - 826561/00 - Not.60/2014 - R$ 2.758,20 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areal Piranema Ltda me Cpf/cnpj :28.650.349/0001- 98 - Processo minerário: 890048/80 - Processo de cobrança: 990045/14 Valor: R$.1.155,43 RELAÇÃO N o- 17/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890573/08 - Not.20/2014 - R$ 111,99 Domingos Gatto Nunes - 890506/08 - Not.19/2014 - R$ 4.979,88 Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.18/2014 - R$ 1.367,86 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 - Not.22/2014 - R$ 2.622,64 RELAÇÃO N o- 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 - Not.21/2014 - R$ 135,57 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA