Despacho Relação nº 144/2019

Despacho

Relação nº 144/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.126/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 265/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°Ofício nº 248/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.339/2015-GUILHERME GOMES FREIRE-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.421/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-OF. N°Ofício nº 271/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Área de 47,66 ha para 10,45 ha-Granito-Volta Redonda/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.391/2017-CEGR MINERADORA LTDA EPP

890.392/2017-CEGR MINERADORA LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.072/2010-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°666/2019

890.053/2014-TPK LOGÍSTICA S A-AI N°647/2019

890.122/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A-AI N°649/2019

890.260/2015-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-AI N°654/2019

890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME-AI N°653/2019

890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME-AI N°652/2019

890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°651/2019

890.590/2015-AREAL ANINHA LTDA ME-AI N°650/2019

890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°655/2019

890.214/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°664/2019

890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-AI N°663/2019

890.236/2016-MARILIA GOMES BARRETO DE ALMEIDA-AI N°638/2019

890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°658/2019

890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP-AI N°656/2019

890.070/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°636/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°214/2019

890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°206/2019

890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°207/2019

890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°208/2019

890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°209/2019

890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - AI N°213/2019

890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO - AI N°189/2019

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.236/2016-Marilia Gomes Barreto de Almeida

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-Registro de Licença N° 3068/2019 - Vencimento em 30/08/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente