despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 157/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.853/2006-J. DOS S. SOARES - Registro de Licença N° 002/2008 - Publicado no DOU de 19/02/2008

811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA - Registro de Licença N° 049/2014 - Publicado no DOU de 19/05/2014

811.579/2015-LRCC LTDA. EPP - Registro de Licença N° 009/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°172/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.859/2007-SILVIO RB BROCARDO FI-OF. N°173/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°174/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°177/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°39/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°41/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N° 374/1999 - Vencimento em 06/05/2023

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 23/08/2023

810.680/2007-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 143/2007 - Vencimento em 29/05/2024

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 07/11/2021

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 149/2008 - Vencimento em 10/04/2022

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N° 084/2012 - Vencimento em 19/11/2023

810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA- Registro de Licença N° 009/2013 - Vencimento em 03/10/2023

811.370/2013-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 056/2014 - Vencimento em 28/01/2020

810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 16/09/2024

810.669/2015-B.A.P. SERINI- Registro de Licença N° 242/2015 - Vencimento em 03/04/2023

810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 10/10/2022

810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 149/2016 - Vencimento em 18/09/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME

811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

811.077/2013-Jk Mineração Ltda Me- AI N°672/2019/GER - RS/SEFAM - RS

810.052/2017-Paulo Luis Lucas da Silva- AI N°669/2019/GER - RS/SEFAM - RS

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-810594/2004

810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-810323/2008

810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-810446/2009

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA-OF. N°188/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-OF. N°189/2019/SEFAM - RS/GER - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente Regional