despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão

despacho

Relação nº 66/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°61/2019-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°04/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

809.132/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°35/2019

807.540/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°34/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

806.004/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°54/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°465/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 10/2010 - Vencimento em 13/08/2028

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em 13/08/2028

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 21/10/2022

806.064/2017-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N° 36/2017 - Vencimento em 24/05/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.131/2006-HILÁRIO FERREIRA FILHO

806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA- Registro de Licença N°05/2013- Publicado no DOU de 09/05/2013

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 17/04/2025

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 09/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-OF. N°60/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.083/2019-CASSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°59/2019

806.084/2019-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°58/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.074/2017-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)

806.082/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente