SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 106
Processos citados
- 870.677/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.677/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-OF.
- 870.069/2009
870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 873.150/2005
873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°1259/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 870.685/1987
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-OF. N°1257/2011-60 dias
- 870.212/2001
870.212/2001-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO- OF. N°1261/2011 ; 1262/2011-180 dias ; 60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 870.070/2003
870.070/2003-ALFREDO MAGALHÃES & FILHOS LT- DA-OF. N°1252/2011
- 870.498/2004
870.498/2004-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-OF.
- 873.026/2007
873.026/2007-JUNIOR DA SILVA BORGES-OF.
- 872.134/2006
872.134/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.135/2006
872.135/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.137/2006
872.137/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.138/2006
872.138/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.139/2006
872.139/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.161/2006
872.161/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.162/2006
872.162/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.163/2006
872.163/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.165/2006
872.165/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 872.166/2006
872.166/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011
- 871.253/2008
871.253/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
- 873.176/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.176/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 006.750/1960
006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA-OF.
- 871.143/1992
871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF.
- 896.029/2008
RELAÇÃO Nº 242/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 896.029/2008-TWB MINERAÇÃO S A
- 896.030/2008
896.030/2008-TWB MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
- 896.860/2006
896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA- OF. N° 3665/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 890.176/1993
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal, marca: Uaí, 500 ml e 20 litros.- SÃO MATEUS/ES
- 806.056/2009
RELAÇÃO Nº 155/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.056/2009-CONSTRUTORA URANO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 806.193/2008
806.193/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 806.085/2005
806.085/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
- 806.106/2006
806.106/2006-ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO
- 806.015/2007
806.015/2007-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E
- 806.072/2007
806.072/2007-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LT- DA
- 806.115/2007
806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL
- 806.143/2009
806.143/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SO-
- 806.124/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.124/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- Cessionário:NORDESTE EMPREENDI- MENTOS COMERCIAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 806.312/2011
806.312/2011-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 806.129/2003
806.129/2003-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO
- 806.012/2007
806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
- 806.130/2007
806.130/2007-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E
- 806.236/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.- AI N°294/2011
- 806.013/2008
806.013/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.-AI N°299/2011
- 806.183/2008
806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 818.372/1972
818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO SA- AI N° 295; 296; 297 e 298/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 806.056/2000
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- OF. N°1.356/2011
- 806.014/2001
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°1355/2011
- 806.092/2001
806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 806.144/2009
806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE ME- LO-OF. N°1.285/2011 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
- 806.101/2010
Nºofício nº 1.345/2011/SUP/DNPM/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.101/2010-CERAMICA SOTEL LTDA
- 806.063/2011
806.063/2011-M. DE J. B. COSTA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 806.131/2003
806.131/2003-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA
- 806.110/2005
806.110/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
- 806.111/2005
806.111/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
- 806.112/2005
806.112/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
- 806.113/2005
806.113/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
- 806.114/2005
806.114/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E
- 806.140/2007
806.140/2007-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO
- 806.248/2009
806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK
- 806.082/2010
806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA RELAÇÃO Nº 164/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 806.192/2009
806.192/2009-AGUAS DA AMAZONIA SA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 806.009/2011
806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO
- 806.217/2011
806.217/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MI-
- 806.102/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.102/2010-CERAMICA SOTEL LTDA
- 831.986/2000
RELAÇÃO Nº 718/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°55/11-ERPM
- 832.549/2000
832.549/2000-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°5921/11-
- 830.257/2001
830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°904/11-FISC, para MG SUL MINERAÇÃO E ASSESSORIA
- 831.903/2001
831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME-OF. N°5505/11-FISC
- 830.530/2003
830.530/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF.
- 830.664/2003
830.664/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF.
- 831.610/2003
831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF.
- 831.869/2003
831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°5408/11-
- 832.263/2003
832.263/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF.
- 832.747/2003
832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°5479/11-
- 830.176/2004
830.176/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF.
- 831.283/2004
831.283/2004-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEI- RA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA.-OF. N°62/11-ERPM
- 832.979/2004
832.979/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°68/11-ESCGV
- 833.222/2004
833.222/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF.
- 833.342/2004
833.342/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF.
- 833.266/2005
833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 831.056/2006
831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°5461/11-FISC
- 832.184/2006
832.184/2006-PATRÍCIA APARECIDA AFONSO GUIMA- RÃES MENDES-OF. N°5475/11-FISC
- 833.810/2006
833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°61/11-ERPM
- 830.774/2007
830.774/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°5267/11-
- 831.028/2007
831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF.
- 831.029/2007
831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF.
- 833.519/2007
833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°4948/11-FISC
- 831.166/2009
831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°76/11-
- 831.579/2009
831.579/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5512/11-FISC
- 831.185/2010
831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°5738/11-
- 830.342/2001
RELAÇÃO Nº 719/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF.
- 832.296/2009
832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. RELAÇÃO Nº 721/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 830.929/2009
830.929/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2459/11-DGTM
- 832.764/2010
832.764/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF.
- 832.765/2010
832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF.
- 830.516/2011
830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2454/11-DGTM
- 830.672/2011
830.672/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 831.191/2011
831.191/2011-RONALDO ZANONI-OF. N°2463/11-DGTM
- 831.252/2011
831.252/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2466/11-DGTM
- 831.253/2011
831.253/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2466/11-DGTM
- 831.257/2011
831.257/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2464/11-DGTM
- 831.362/2011
831.362/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF.
- 831.363/2011
831.363/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF.
- 831.430/2011
831.430/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF.
- 831.481/2011
831.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2453/11-DGTM
- 831.678/2011
831.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2461/11-DGTM
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/11/2011, p. 106