Alvará n°3.889/2015 — página do DOU de 11/04/2018

pelo código 000120180411 00039 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.048/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME 840.282/2016-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LT D A 840.319/2016-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO 840.321/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME 840.322/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME 840.323/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME 840.324/2016-BRAMEX BRASIL MERCANTIL S A 840.345/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.301/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.305/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.307/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.308/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.330/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.331/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.344/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.346/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.362/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.411/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.413/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.422/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.426/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.450/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.460/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.466/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.467/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.484/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.116/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.119/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.210/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 840.823/2012- Risley Nascimento Sena - ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 840.823/2012- MINERALLI MINERAÇÃO LTDA - ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 27/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.314/2016-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°113/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.275/2015-DENIVAL JOSÉ DE MELO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.043/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solos Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3.889/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- FLORESTA/PE - Guia n° 06/2018-50.000ton-areia- 840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA- PAULISTA/PE - Guia n° 05/2018-12.000ton-argila- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA-Água Mineral 840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.213/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 840.131/2013-E J DE FRANCA-Areia- Prazo de 3 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.323/2014-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.869/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.555/2011-Risley Nascimento Sena - ME e Mineração Vale do Sol Ltda - ME- Substância Aprovada:Argila e Areia No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 840.494/2012- Mineração Parnamirim Ltda, Promining Participações Ltda, Bambuí Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda - ME e ABC Company Ltda-ME 840.495/2012- Mineração Parnamirim Ltda, Promining Participações Ltda, Bambuí Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda - ME e ABC Company Ltda-ME Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 840.142/1996- ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-GOIANA/PE, ITAQUITINGA/PE - Guia n° 004/2018-10.000ton-areia- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- 207 n° 2012 - Cessionário: Itaipava S/A- CNPJ 27.078.567/0001-37 840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3.243 n° 2013 - Cessionário: Solus Mineração e Comércio S/A- CNPJ 23.398.137/0001-41 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°108/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.229/2004-MINERAÇÃO PIRITUBA LTDA-OF. N°135/2018 840.474/2007-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°133/2018 840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- OF. N°140/2018 840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°57/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 30/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.250/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°017/2018 886.003/2017-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°019/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.303/2009-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 7.829,97 para 5.689,78-Manganês Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-Manganês 886.389/2011-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO-areia 886.390/2011-IZAIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO-areia 886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-areia 886.505/2011-CONSTRUTORA E INCOPORADORA COLISEU LTDA EPP-argila e areia 886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Água Mineral. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°308/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 08-50.000toneladas-AREIA- Validade:27/02/2022 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 50/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.032/1994-AVELINO DIONISIO MOMM - FI-OF. 815.038/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°971/2018 815.063/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°972/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Alvará N°6477/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.349/2015-FILIPE PIGNATEL-Argila, Feldspato e Granito Declara a caducidade do alvará de pesquisa(2068) 815.097/1988-ANDRAUS-ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA#-ALVARÁ N°20642/2000 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 300.476/2010--DECISÃO DO SUPERINTENDENTE DO DNPM EM SC Julgamento das Propostas Edital de Disponibilidade no 16/2015 Referência: Processo DNPM nº 300.476/2010 Acolhendo a indicação da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, em função do Edital de Disponibilidade 16/2015 - DNPM/SC, publicado no D.O.U. de 09/09/2015 e com base no Art. 274 Portaria do Diretor Geral do DNPM nº 155, datada de 12/05/2016 e publicada no DOU de 17/05/2016 e na competência delegada pela alínea "c", do item V do artigo 342 da mesma Portaria 155 (Consolidação Normativa), DECLARO NÃO CONHECIDO os requerimentos de habilitação de Solo Mineral Extração de Areia Ltda e G.S Extração e Comércio de Areia Ltda (03 requerimentos); DECLARO HABILITADAS as propostas de Otília de Amorim Silveira Ltda, CNPJ Nº 76.354.695/0001-71 (02 propostas), 101 Indústria de Artefatos de Cimento Ltda Me, CNPJ Nº 21.105.478/0001-56, Balneário Materiais e Construção Ltda EPP, CNPJ Nº 00.874.055/0001-20 e TJF Extração e Comércio de Areia Ltda, CNPJ Nº 03.374.871/0001-63 (2.086). Dentre as propostas habilitadas, DECLARO PRIORITÁRIA na primeira colocação, a proposta apresentada por Otília de Amorim Silveira Ltda, para uma área de 45,15 hectares; na segunda colocação (com a mesma pontuação da primeira colocada mas sem interferências entre-si), a proposta apresentada por Otília de Amorim Silveira Ltda para uma área de 47,33 hectares; na terceira colocação, a proposta apresentada por Balneário Materiais e Construção Ltda EPP para a área remanescente resultante da interferência com as propostas melhores classificadas; na quarta colocação, a proposta apresentada por TJF Extração e Comércio de Areis Ltda, INDEFERIDA por interferência total com propostas melhores classificadas e na quinta colocação a proposta apresentada por 101 Indústria de Artefatos de Cimento Ltda Me, INDEFERIDA por interferência total com propostas melhores classificadas. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1121/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- AI N° 540/2016 e 541/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°1106/2018 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.522/2011-MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MINERAIS LTDA- AI N°96/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- OF. N°1101/2018 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- OF. N°1101/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.980/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°23/2017 de 04/04/2018 815.981/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°22/2017 de 04/04/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente