Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

Processos citados

• 846.099/1998

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 800.930/1975

  800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°025/2012

• 840.482/1989

  840.482/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°041/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 846.040/1999

  846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL-OF. N°155/2012

• 846.189/2010

  846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença No.:269/2010 - Vencimento em 20/03/2012

• 846.195/2010

  846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:283/2011 - Vencimento em 10/06/2012

• 846.197/2010

  846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:285/2011 - Vencimento em 10/06/2012

• 846.198/2010

  846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:286/2011 - Vencimento em 10/06/2012

• 846.199/2010

  846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:287/2011 - Vencimento em 10/06/2012 Autoriza redução de área(1207)

• 846.182/2004

  846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-

• 846.204/2011

  COS- Área reduzida de 50,00ha para 7,52ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.204/2011-FRANCILDO FRANCISCO DA SILVA ME- Registro de Licença n°307/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 23/03/2021

• 846.300/2011

  846.300/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.-Registro de Licença n°304/2012 de 14/02/2012- Vencimento em 21/06/2021

• 846.301/2011

  846.301/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.-Registro de Licença n°305/2012 de 14/02/2012- Vencimento em 21/06/2021

• 846.302/2011

  846.302/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.-Registro de Licença n°306/2012 de 27/02/2012- Vencimento em 21/06/2021

• 846.661/2011

  846.661/2011-ANTÔNIO APOLINÁRIO DA CRUZ-Registro de Licença n°303/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 15/10/2021

• 846.561/2011

  o- 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.561/2011-JUCENILSON MOREIRA DA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 846.117/2009

  846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- AI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 846.434/2007

  846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH- Área de 79,59 ha para 23,86 ha-Gabro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 846.097/1997

  846.097/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.625/2000

• 846.106/1997

  846.106/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.493/1999

• 846.277/2009

  846.277/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°418/2010

• 846.141/2010

  846.141/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.262/2010

• 846.148/2010

  846.148/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.266/2010

• 846.150/2010

  846.150/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.152/2010

  846.152/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.155/2010

  846.155/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.157/2010

  846.157/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.160/2010

  846.160/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.161/2010

  846.161/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.269/2010

• 846.164/2010

  846.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.167/2010

  846.167/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.171/2010

  846.171/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

• 846.277/2010

  846.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°243/2011

• 846.279/2010

  846.279/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°245/2011

• 846.303/2010

  846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°248/2011

• 846.305/2010

  846.305/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°250/2011

• 846.308/2010

  846.308/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2314/2011

• 846.313/2010

  846.313/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2316/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 846.196/2010

  846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:284/2011 - Vencimento em 10/06/2012

• 826.558/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Artur Ricardo Nolte - 826558/11 - A.I. 194/12 José Raimundo Bonato - 826697/06 - A.I. 192/12, 826698/06 - A.I. 193/12 Maria Bernadetepykosz Guerreiro - 826676/06 -

• 826.697/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Artur Ricardo Nolte - 826558/11 - A.I. 194/12 José Raimundo Bonato - 826697/06 - A.I. 192/12, 826698/06 - A.I. 193/12 Maria Bernadetepykosz Guerreiro - 826676/06 -

• 826.698/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Artur Ricardo Nolte - 826558/11 - A.I. 194/12 José Raimundo Bonato - 826697/06 - A.I. 192/12, 826698/06 - A.I. 193/12 Maria Bernadetepykosz Guerreiro - 826676/06 -

• 826.676/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Artur Ricardo Nolte - 826558/11 - A.I. 194/12 José Raimundo Bonato - 826697/06 - A.I. 192/12, 826698/06 - A.I. 193/12 Maria Bernadetepykosz Guerreiro - 826676/06 -

• 826.670/2006

  191/12 tv Tecnica Viaria Construções Ltda - 826670/06 - A.I. 190/12 Vilson Hilgemberg - 826610/06 - A.I. 189/12

• 826.610/2006

  191/12 tv Tecnica Viaria Construções Ltda - 826670/06 - A.I. 190/12 Vilson Hilgemberg - 826610/06 - A.I. 189/12

• 810.998/2008

  o- 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO-OF. N°056

• 810.218/2010

  810.218/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°053

• 810.220/2010

  810.220/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°52

• 810.562/2010

  810.562/2010-FALCON PETROLEO S A-OF. N°046

• 811.122/2011

  811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°068

• 811.338/2011

  811.338/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°069

• 811.369/2011

  811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°067 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 811.259/2010

  811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°045 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 810.314/1988

  810.314/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará n°566/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ

• 810.687/1994

  810.687/1994-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°072

• 810.043/2002

  810.043/2002-ARI DOMINGOS LUVISON-OF. N°071

• 810.171/2002

  810.171/2002-CERÂMICA SUMATONI LTDA.-OF. N°070

• 810.778/2005

  810.778/2005-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°078

• 810.174/2006

  810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°079

• 811.313/2011

  811.313/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS-OF. N°002 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.321/1979

  810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:67/1979 - Vencimento em 02.05.2022

• 810.347/2002

  810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA- Registro de Licença No.:2400/2002 - Vencimento em 05.10.2016

• 810.380/2003

  810.380/2003-CERÂMICA MELLO LTDA.- Registro de Licença No.:2605/2003 - Vencimento em 13.01.2016

• 810.614/2004

  810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença No.:2882/2005 - Vencimento em 27.09.2015

• 810.252/2006

  810.252/2006-NELSON D. BAUER & CIA LTDA- Registro de Licença No.:037/2008 - Vencimento em 24.10.2016

• 810.370/2008

  810.370/2008-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LT- DA- Registro de Licença No.:239/2008 - Vencimento em 19.01.2016

• 810.092/2010

  810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:132/2010 - Vencimento em 15.12.2013

• 810.093/2010

  810.093/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:034/2011 - Vencimento em 15.12.2013

• 811.110/2010

  811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença No.:007/2011 - Vencimento em 01.10.2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 810.238/2006

  810.238/2006-ANDRE ZULIAN Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.009/1985

  810.009/1985-P. GRIZA - ME

• 810.189/1994

  810.189/1994-CERÂMICA BUCHMANN

• 810.887/1996

  810.887/1996-CERÂMICA KASPARY LTDA

• 811.556/1996

  811.556/1996-CIRINEO LUIZ BONATO ME

• 810.532/1997

  810.532/1997-COMERCIO DE SAIBRO SÃO JOÃO LT- DA

• 810.297/1998

  810.297/1998-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME

• 810.365/1998

  810.365/1998-JOSÉ DOMINGOS MINOZZO-ME

• 810.372/1998

  810.372/1998-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES

• 810.400/1998

  810.400/1998-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

• 810.396/1999

  810.396/1999-ROQUITA LOUDES RAMPAZZO - ME

• 810.507/1999

  810.507/1999-ANTONIO JAIR VIANA FISCHBORN

• 810.508/1999

  810.508/1999-RP COMÉRCIO EXTRAÇÃO PEDRAS LT- DA

• 810.204/2002

  810.204/2002-CLAUDIR PASQUAL ROMAN

• 810.022/2004

  810.022/2004-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LT- DA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.481/2009

  810.481/2009-MOACIR MINOZZO-Registro de Licença n°037/2012 de 13.02.2012-Vencimento em 23.04.2014

• 810.397/2010

  810.397/2010-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LT- DA-Registro de Licença n°036/2012 de 13.02.2012-Vencimento em 22.02.2014

• 810.954/2010

  810.954/2010-REJANE S SAATH ME-Registro de Licença n°042/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 14.06.2014

• 810.758/2011

  810.758/2011-IRMÃOS ANGELI LTDA-Registro de Licença n°039/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 09.02.2014

• 810.836/2011

  810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-Registro de Licença n°049/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 18.05.2015

• 811.055/2011

  811.055/2011-OLARIA KICH LTDA-Registro de Licença n°038/2012 de 13.02.2012-Vencimento em 02.09.2016

• 811.137/2011

  811.137/2011-SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°044/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 12.04.2015

• 811.210/2011

  811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°047/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 11.10.2015

• 811.257/2011

  811.257/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°043/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 11.01.2016

• 811.319/2011

  811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença n°045/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 03.10.2015

• 811.368/2011

  811.368/2011-LAURINDO JOSE TAUFER ME-Registro de Licença n°040/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 20.10.2016

• 810.041/2012

  810.041/2012-E. SARTORI & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°041/2012 de 14.02.2012-Vencimento em 25.05.2015

• 810.171/2012

  810.171/2012-S. R. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença n°048/2012 de 24.02.2012-Vencimento em 23.01.2017

• 810.284/2012

  810.284/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença n°046/2012 de 15.02.2012-Vencimento em 01.09.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.188/2010

  810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- OF. N°040

• 810.855/2011

  810.855/2011-MIRIAM ACAUAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°41

• 811.530/2011

  811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-OF. N°42

• 810.034/2012

  810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°45 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 811.470/2011

  811.470/2011-MOACIR ANTÔNIO DA SILVA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.013/2010

  810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- OF. N°074

• 890.484/2011

  o- 47/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°38/2012

• 890.492/2011

  890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°40/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 890.401/2002

  890.401/2002-MAMERI MINERAÇÃO LTDA-ME- NOT. N°544/2007 e 545/2007 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

• 890.226/2005

  890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 890.242/2000

  890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 66/2010, Seção I, pág. 79- TEX- TO COM ERRO: Publicado DOU de 06/12/2004, Relação nº 24 Seção I, pág.135 - "onde se lê 26,36 ha"