AI
N°655/2015-DFISC/DNPM/SP
Fase de Disponibilidade
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/ Prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
821.072/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI
N°547/2015-DFISC/DNPM/SP
RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°579/2015-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(773)
820.113/2009-COPLAN
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48423.868297/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Água Mineral Três Lagoas ME, concessão
para lavrar Água Mineral, no Município de Três Lagoas, Estado do
Mato Grosso do Sul, numa área de 24,98 hectares, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48420.896665/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Summit Mineração, Indústria e Comércio
Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Ecoporanga,
Estado do Espírito Santo, numa área de 62,50 hectares, delimitada
820.875/1997-FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES
LTDA
-
ME-
AI
N°497/2015-DFISC/DNPM/SP,
498/2015-
DFISC/DNPM/SP,
499/2015-DFISC/DNPM/SP,
500/2015-
DFISC/DNPM/SP e 501/2015-DFISC/DNPM/SP
820.845/2002-CERÂMICA CIRINEU
LTDA EPP-
AI
N°655/2015-DFISC/DNPM/SP
Fase de Disponibilidade
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/ Prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
821.072/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI
N°547/2015-DFISC/DNPM/SP
821.073/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI
N°548/2015-DFISC/DNPM/SP
821.074/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI
N°549/2015-DFISC/DNPM/SP
821.075/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI
N°550/2015-DFISC/DNPM/SP
820.676/2013-RODOCON
CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°576/2015-DFISC/DNPM/SP
821.335/2013-RODOCON
CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°577/2015-DFISC/DNPM/SP
821.336/2013-RODOCON
CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°578/2015-DFISC/DNPM/SP
821.337/2013-RODOCON
CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°579/2015-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(773)
820.113/2009-COPLAN
CONSTRUTORA
PLANALTO
LTDA. -AI N°536/2015-DFISC/DNPM/SP
VICENTE ROSOLIA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.175/2014-ALEXANDRE
MACEDO
SOBRAL-OF.
878.078/2015-TAICOCA MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF. N°29/2018/SGTMFAM-SE/SUPER-SE/DNPM
878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF. N°30/2018/SGTMFAM-SE/SUPER-SE/DNPM
878.099/2015-TAICOCA MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF. N°31/2018/SGTMFAM-SE/SUPER-SE/DNPM
878.100/2015-PEDREIRA
SANTA
CRUZ
LTDA-OF.
878.155/2015-SOUZA
E
OLIVEIRA
MATERIAS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N°32/2018/SGTMFAM-SE/SUPER-
SE/DNPM
878.167/2015-SOUZA
E
OLIVEIRA
MATERIAS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N°33/2018/SGTMFAM-SE/SUPER-
SE/DNPM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.042/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia
878.043/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia
878.044/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia
878.045/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia
878.046/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.071/2013-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.
878.124/2014-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.
878.005/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
878.008/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
878.012/2015-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME
878.019/2015-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.
878.029/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA
ME
878.148/2015-NOEL DOS ANJOS SANTOS
878.107/2016-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF. N°192/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF. N°193/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.019/1999-IMPERIAL
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA-OF. N°228/2018
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°230/2018
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-
OF. N°227/2018
878.028/2005-PRODUTORA
E
EXPORTADORA
DE
MINERAIS
E
ALIMENTOS NOSSA
SENHORA
LTDA-OF.
N°229/2018
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-
Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.-OF.
N°223/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.133/2011-ANA CLAÚDIA DE ANDRADE SANTOS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48423.868297/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Água Mineral Três Lagoas ME, concessão
para lavrar Água Mineral, no Município de Três Lagoas, Estado do
Mato Grosso do Sul, numa área de 24,98 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°45'55,777''S/51°42'55,539''W;
20°45'55,777''S/51°42'53,588''W;
20°45'52,688''S/51°42'53,588''W;
20°45'52,688''S/51°42'52,205''W;
20°45'51,550''S/51°42'52,204''W;
20°45'51,550''S/51°42'50,821''W;
20°45'48,623''S/51°42'50,821''W;
20°45'48,623''S/51°42'49,956''W;
20°45'47,323''S/51°42'49,956''W;
20°45'47,323''S/51°42'48,056''W;
20°45'44,559''S/51°42'48,056''W;
20°45'44,559''S/51°42'47,019''W;
20°45'43,096''S/51°42'47,019''W;
20°45'43,096''S/51°42'46,154''W;
20°45'41,795''S/51°42'46,154''W;
20°45'41,795''S/51°42'45,290''W;
20°45'40,494''S/51°42'45,290''W;
20°45'40,494''S/51°42'44,426''W;
20°45'39,194''S/51°42'44,426''W;
20°45'39,194''S/51°42'43,544''W;
20°45'37,893''S/51°42'43,544''W;
20°45'37,893''S/51°42'41,488''W;
20°45'39,519''S/51°42'41,488''W;
20°45'39,519''S/51°42'38,722''W;
20°45'41,470''S/51°42'38,722''W;
20°45'41,470''S/51°42'36,302''W;
20°45'43,746''S/51°42'36,302''W;
20°45'43,746''S/51°42'38,030''W;
20°45'46,672''S/51°42'38,030''W;
20°45'46,672''S/51°42'40,105''W;
20°45'52,200''S/51°42'40,105''W;
20°45'52,200''S/51°42'36,993''W;
20°45'55,291''S/51°42'36,993''W;
20°45'55,291''S/51°42'37,684''W;
20°45'56,429''S/51°42'37,684''W;
20°45'56,429''S/51°42'38,203''W;
20°45'57,242''S/51°42'38,203''W;
20°45'57,242''S/51°42'38,722''W;
20°45'58,055''S/51°42'38,722''W;
20°45'58,055''S/51°42'39,413''W;
20°45'59,030''S/51°42'39,413''W;
20°45'59,030''S/51°42'40,105''W;
20°46'00,168''S/51°42'40,105''W;
20°46'00,168''S/51°42'41,073''W;
20°46'02,119''S/51°42'41,073''W;
20°46'02,119''S/51°42'40,208''W;
20°46'02,770''S/51°42'40,208''W;
20°46'02,770''S/51°42'38,998''W;
20°46'03,906''S/51°42'38,998''W;
20°46'03,906''S/51°42'47,019''W;
20°46'01,630''S/51°42'47,019''W;
20°46'01,630''S/51°42'50,995''W;
20°45'59,028''S/51°42'50,995''W;
20°45'59,028''S/51°42'55,539''W;
20°45'55,777''S/51°42'55,539''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas
delimitada por
um polígono
que
tem um
vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
20°45'55,777''S e Long. 51°42'55,539''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 56,4m-
E; 95,0m-N; 40,0m-E; 35,0m-N; 40,0m-E; 90,0m-N; 25,0m-E;
40,0m-N; 55,0m-E; 85,0m-N; 30,0m-E; 45,0m-N; 25,0m-E; 40,0m-N;
25,0m-E; 40,0m-N; 25,0m-E; 40,0m-N; 25,5m-E; 40,0m-N; 59,5m-E;
50,0m-S; 80,0m-E; 60,0m-S; 70,0m-E; 70,0m-S; 50,0m-W; 90,0m-S;
60,0m-W; 170,0m-S; 90,0m-E; 95,1m-S; 20,0m-W; 35,0m-S; 15,0m-
W; 25,0m-S; 15,0m-W; 25,0m-S; 20,0m-W; 30,0m-S; 20,0m-W;
35,0m-S; 28,0m-W; 60,0m-S; 25,0m-E; 20,0m-S; 35,0m-E; 34,9m-S;
232,0m-W; 70,0m-N; 115,0m-W; 80,0m-N; 131,4m-W; 100,0m-N.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 23,52 hectares, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 20°45'50,621''S / 51°42'36,856''W;
20°45'50,621''S / 51°42'53,796''W; 20°45'35,014''S / 51°42'53,796''W;
20°45'35,014''S / 51°42'36,856''W; 20°45'50,621''S / 51°42'36,856''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que
tem um vértice
coincidente com o
ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°45'50,621''S
e
Long.
51°42'36,856''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 490,0m-W; 480,0m-N; 490,0m-
E; 480,0m-S.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE JUNHO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48420.896665/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Summit Mineração, Indústria e Comércio
Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Ecoporanga,
Estado do Espírito Santo, numa área de 62,50 hectares, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°16'04,320''S/40°55'52,604''W;
18°16'10,808''S/40°55'52,605''W;
18°16'10,808''S/40°55'52,106''W;
18°16'10,809''S/40°55'38,490''W;
18°16'12,380''S/40°55'38,490''W;
18°16'12,380''S/40°55'39,038''W;
18°16'12,353''S/40°55'39,038''W;
18°16'12,353''S/40°55'42,959''W;
18°16'12,380''S/40°55'42,959''W;
18°16'15,440''S/40°55'42,959''W;
18°16'15,440''S/40°55'47,283''W;
18°16'15,470''S/40°55'47,283''W;
18°16'17,392''S/40°55'47,283''W;
18°16'17,392''S/40°55'52,219''W;
18°16'17,421''S/40°55'52,219''W;
18°16'22,758''S/40°55'52,219''W;
18°16'22,758''S/40°55'54,432''W;
18°16'22,788''S/40°55'54,432''W;
18°16'53,703''S/40°55'54,433''W;
18°16'53,703''S/40°56'04,694''W;
18°16'53,216''S/40°56'04,694''W;
18°16'53,216''S/40°56'04,864''W;
18°16'52,565''S/40°56'04,864''W;
18°16'52,565''S/40°56'05,034''W;
18°16'51,915''S/40°56'05,034''W;
18°16'51,915''S/40°56'05,204''W;
18°16'51,589''S/40°56'05,204''W;
18°16'51,589''S/40°56'05,375''W;
18°16'51,264''S/40°56'05,375''W;
18°16'51,264''S/40°56'05,545''W;
18°16'50,614''S/40°56'05,545''W;
18°16'50,614''S/40°56'05,715''W;
18°16'49,313''S/40°56'05,715''W;
18°16'49,313''S/40°56'05,885''W;
18°16'48,337''S/40°56'05,885''W;
18°16'48,337''S/40°56'05,715''W;
18°16'47,686''S/40°56'05,715''W;
18°16'47,686''S/40°56'05,545''W;
18°16'47,036''S/40°56'05,545''W;
18°16'47,036''S/40°56'05,375''W;
18°16'46,385''S/40°56'05,375''W;
18°16'46,385''S/40°56'05,034''W;
18°16'45,735''S/40°56'05,034''W;
18°16'45,735''S/40°56'04,694''W;
18°16'45,410''S/40°56'04,694''W;
18°16'45,410''S/40°56'05,034''W;
18°16'45,084''S/40°56'05,034''W;
18°16'45,084''S/40°56'05,375''W;
18°16'44,434''S/40°56'05,375''W;
18°16'44,434''S/40°56'05,715''W;
18°16'43,783''S/40°56'05,715''W;
18°16'43,783''S/40°56'06,055''W;
18°16'43,133''S/40°56'06,055''W;
18°16'43,133''S/40°56'06,396''W;
18°16'42,482''S/40°56'06,396''W;
18°16'42,482''S/40°56'06,566''W;
18°16'39,880''S/40°56'06,566''W;
18°16'39,880''S/40°56'06,736''W;
18°16'36,628''S/40°56'06,736''W;
18°16'36,628''S/40°56'07,077''W;
18°16'35,001''S/40°56'07,077''W;
18°16'35,001''S/40°56'07,417''W;
18°16'31,749''S/40°56'07,417''W;
18°16'31,749''S/40°56'07,247''W;
18°16'30,123''S/40°56'07,247''W;
18°16'30,123''S/40°56'07,077''W;
18°16'26,870''S/40°56'07,077''W;
18°16'26,870''S/40°56'07,417''W;
18°16'25,569''S/40°56'07,417''W;
18°16'25,569''S/40°56'07,758''W;
18°16'24,268''S/40°56'07,758''W;
18°16'24,268''S/40°56'08,269''W;
18°16'22,298''S/40°56'08,268''W;
18°16'22,298''S/40°56'08,356''W;
18°16'19,373''S/40°56'08,356''W;
18°16'19,373''S/40°56'08,703''W;
18°16'14,861''S/40°56'08,703''W;
18°16'14,861''S/40°56'07,982''W;
18°16'14,814''S/40°56'07,982''W;
18°16'13,449''S/40°56'07,982''W;
18°16'13,449''S/40°56'07,165''W;
18°16'13,403''S/40°56'07,165''W;
18°16'11,823''S/40°56'07,165''W;
18°16'11,823''S/40°56'06,246''W;
18°16'11,777''S/40°56'06,246''W;
18°16'11,108''S/40°56'06,246''W;
18°16'11,108''S/40°56'05,157''W;
18°16'11,061''S/40°56'05,156''W;
18°16'10,359''S/40°56'05,156''W;
18°16'10,360''S/40°56'04,442''W;
18°16'10,313''S/40°56'04,441''W;
18°16'09,611''S/40°56'04,441''W;
18°16'09,611''S/40°56'04,101''W;
18°16'09,565''S/40°56'04,101''W;
18°16'08,863''S/40°56'04,101''W;
18°16'08,863''S/40°56'03,761''W;
18°16'08,817''S/40°56'03,761''W;
18°16'08,115''S/40°56'03,760''W;
18°16'08,115''S/40°56'03,386''W;
18°16'08,069''S/40°56'03,386''W;
18°16'07,823''S/40°56'03,386''W;
18°16'07,823''S/40°56'03,046''W;
18°16'07,776''S/40°56'03,046''W;
18°16'07,530''S/40°56'03,045''W;
18°16'07,530''S/40°56'02,705''W;
18°16'07,483''S/40°56'02,705''W;
18°16'07,237''S/40°56'02,705''W;
18°16'07,237''S/40°56'02,365''W;
18°16'07,191''S/40°56'02,365''W;
18°16'06,944''S/40°56'02,364''W;
18°16'06,944''S/40°56'02,024''W;
18°16'06,898''S/40°56'02,024''W;
18°16'06,655''S/40°56'02,024''W;
18°16'06,655''S/40°56'01,922''W;
18°16'06,605''S/40°56'01,922''W;
18°16'05,747''S/40°56'01,922''W;
18°16'05,747''S/40°56'01,786''W;
18°16'05,695''S/40°56'01,786''W;
18°16'04,873''S/40°56'01,786''W;
18°16'04,873''S/40°56'01,718''W;
18°16'04,816''S/40°56'01,718''W;
18°16'04,385''S/40°56'01,717''W;
18°16'04,320''S/40°56'01,716''W;
18°16'04,320''S/40°55'52,604''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que
tem um vértice
coincidente com o
ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°16'04,320''S
e
Long.
40°55'52,604''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 199,5m-SW 00°00'20''682;
14,6m-NE 90°00'00''000; 400,0m-SE
89°59'39''372; 48,3m-SW
00°00'00''000; 16,1m-SW 90°00'00''000;
0,8m-NE 00°00'00''000;
115,2m-SW
90°00'00''000;
0,8m-SW
00°00'00''000;
94,1m-SE
00°00'21''922; 127,0m-SW 90°00'00''000; 0,9m-SW 00°00'00''000;
59,1m-SE
00°00'34''913;
145,0m-SW
90°00'00''000;
0,9m-SW
00°00'00''000; 164,1m-SE 00°00'12''571; 65,0m-SW 90°00'00''000;
0,9m-SW 00°00'00''000; 950,5m-SW
00°00'00''000; 301,4m-SW
90°00'00''000; 15,0m-NE 00°00'00''000;
5,0m-SW 90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000;
5,0m-SW
90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000; 5,0m-SW 90°00'00''000;
10,0m-NE 00°00'00''000;
5,0m-SW
90°00'00''000;
10,0m-NE
00°00'00''000;
5,0m-SW
90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000;
5,0m-SW 90°00'00''000;
40,0m-NE
00°00'00''000;
5,0m-SW
90°00'00''000;
30,0m-NE
00°00'00''000; 5,0m-NE 90°00'00''000;
20,0m-NE 00°00'00''000;
5,0m-NE
90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000;
5,0m-NE
90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 10,0m-NE 90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000;
10,0m-NE
90°00'00''000;
10,0m-NE
00°00'00''000; 10,0m-SW 90°00'00''000; 10,0m-NE 00°00'00''000;
10,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE
00°00'00''000; 10,0m-SW
90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 10,0m-SW 90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000;
10,0m-SW
90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000; 5,0m-SW 90°00'00''000; 80,0m-NW 00°00'25''783;
5,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE
00°00'00''000; 10,0m-SW
90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 10,0m-SW 90°00'00''000;
100,0m-NE
00°00'00''000;
5,0m-NE
90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000; 5,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NW 00°00'20''626;
10,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-NE
00°00'00''000; 10,0m-SW
90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'00''000; 15,0m-SW 90°00'00''000;
60,6m-NE
00°00'00''000;
2,6m-SW
90°00'00''000;
89,9m-NE
00°00'00''000; 10,2m-SW 90°00'00''000; 138,7m-NE 00°00'00''000;
21,2m-NE
90°00'00''000;
1,5m-NE
00°00'00''000;
42,0m-NE
00°00'49''169; 24,0m-NE 90°00'00''000;
1,4m-NE 00°00'00''000;
48,6m-NE
00°00'42''459;
27,0m-NE
90°00'00''000;
1,4m-NE
00°00'00''000; 20,6m-NE 00°01'40''226; 32,0m-NE 90°00'00''000;
1,4m-NE
00°00'00''000;
21,6m-NE
00°01'35''581;
21,0m-NE
90°00'00''000; 1,4m-NE 00°00'00''000;
21,6m-NE 00°01'35''581;
10,0m-NE
90°00'00''000;
1,4m-NE
00°00'00''000;
21,6m-NE
00°01'35''581; 10,0m-NE 90°00'00''000;
1,4m-NE 00°00'00''000;
21,6m-NE
00°01'35''581;
11,0m-NE
90°00'00''000;
1,4m-NE
00°00'00''000; 7,6m-NE 00°04'32''117;
10,0m-NE 90°00'00''000;
1,4m-NE
00°00'00''000;
7,6m-NE
00°04'32''117;
10,0m-NE
90°00'00''000; 1,4m-NE 00°00'00''000;
7,6m-NE 00°04'32''117;
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/06/2018, p. 53