Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1382/2015-831.075/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- 1383/2015-831.463/2014-TERRA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 1384/2015-831.664/2014-NOVA ESPERANÇA EXTRA- CAO LTDA- 1385/2015-831.672/2014-MENDES & MATSUMURA LT- DA ME- 1386/2015-832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NE- TO - 1387/2015-832.422/2014-P. C. MINERAÇÃO LTDA- 1388/2015-832.425/2014-P. C. MINERAÇÃO LTDA- 1389/2015-832.442/2014-IRACI DOS SANTOS- 1390/2015-832.819/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1391/2015-832.556/2013-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUI- NAS LTDA ME- 1392/2015-832.826/2013-S A ALMEIDA ME- 1393/2015-832.872/2013-TRANSPORTE FLUVIAL MOU- RA LTDA EPP- 1394/2015-832.878/2013-MINERAÇÃO ALPHA CEN- TAURI LTDA- 1395/2015-832.916/2013-MINASILICIO GMA MINERA- DORA LTDA- 1396/2015-832.981/2013-LUCIENE MARIA DE OLIVEI- RA- 1397/2015-833.019/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- 1398/2015-833.036/2013-MINERAÇÃO FURUKAWA LT- DA.- 1399/2015-833.046/2013-CERÂMICA LIDER LTDA- 1400/2015-833.103/2013-CERÂMICA PEREIRA & SOU- ZA- 1401/2015-833.324/2013-NIZZATO EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 1402/2015-833.348/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- 1403/2015-833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- 1404/2015-833.356/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 1405/2015-833.489/2013-WELLINGTON OLIVEIRA RO- DRIGUES- 1406/2015-830.096/2014-JOSE ANTONIO ROSA DE SOUZA- 1407/2015-831.126/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- 1408/2015-831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPOR- TE LOCAÇÃO LTDA ME- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.811/2014-EDUARDO FRAZATTO 826.850/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.744/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°68/2015/DGTM/DNPM/PR 826.834/2014-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- OF. N°75/2015/DGTM/DNPM/PR 826.842/2014-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°69/2015/DGTM/DNPM/PR 826.848/2014-MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°73/2015/DGTM/DNPM/PR 826.851/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°72/2015/DGTM/DNPM/PR 826.855/2014-DARCI LUCINI-OF. N°76/2015/DGTM/DNPM/PR 826.855/2014-DARCI LUCINI-OF. N°84/2015/DGTM/DNPM/PR 826.987/2014-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°82/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.199/2009-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1672/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.337/2011-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.177/2012-ANTONIO IVAM DE OLIVEIRA- Cessionário:AMT Mineração Oliveira Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.161.879/0001-19- Alvará n°6259/2012 826.732/2012-BRAHIL TONY GONÇALVES SANTOS ME- Cessionário:Draga de Areia São João Ltda- CPF ou CNPJ 75.669.267/0001-75- Alvará n°4988/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.422/2013-AIRTON ALBA -Alvará N°9057/2013 826.494/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8210/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.207/2011-AIRTON ALBA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.359/2012-AREIAL DO VALE LTDA 826.637/2012-AREIAL DO VALE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.337/2011-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-OF. N°90/2015/DGTM/DNPM/PR 826.905/2001-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-OF. N°57/2015/DGTM/DNPM/PR 826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°87/2015/DGTM/DNPM/PR 826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°89/2015/DGTM/DNPM/PR 826.638/2006-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°88/2015/DGTM/DNPM/PR 826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°86/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.081/1993-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-OF. N°1503/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.437/2001-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.- Alvara n° 5385/2001 - Cessionário: Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda- CNPJ 83.436.485/0001- 826.128/2004-T. J. ALMEIDA CORDEIRO - FI- Alvará n° 3727/2004 - Cessionário: Paulo Henrique Almeida Cordeiro FI- CNPJ 12.900.590/0001-98 826.226/2009-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.- Alvara n° 12152/2009 - Cessionário: Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda- CNPJ 83.436.485/0001-98 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°92/2015/DGTM/DNPM/PR 826.905/2001-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-OF. N°56/2015/DGTM/DNPM/PR 826.039/2003-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°94/2015/DGTM/DNPM/PR 826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°91/2015/DGTM/DNPM/PR 826.032/2009-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME-OF. N°93/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- AI N° 155/2015 e 156/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°233/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.821/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°15/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 21/06/2017 826.272/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP- Registro de Licença N°16/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 14/03/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 827.034/2014-CARLOS ROBERTO FERREIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.127/2010-ALZERINO SILVA F.I.- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 20/11/2019 826.356/2011-CERÂMICA ROLIM LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2011 - Vencimento em 10/02/2020 826.101/2014-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME- Registro de Licença N°:07/2014 - Vencimento em 09/02/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.560/2012-ARIEL ARAUJO VIEIRA- Cessionário:Ariel Araujo Vieira & Estruzani Ltda Me- CNPJ 10.484.560/0001-12- Registro de Licença n°34/2013- Vencimento da Licença: 05/09/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°300/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°313/15 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°301/15 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°297/15 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°299/15 840.981/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°314/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICU- RI/PE - Guia n° 003/15-12.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:05/02/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS-Registro de Licença N°006/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 23/04/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.001/2015-INALDO DE MELO LIMA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.002/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 840.159/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.368/2014-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 17/2014-3.600toneladas-Areia- Validade:23/08/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 749,66 ha para 567,55 ha-Calcário 848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 936,42 ha para 625,32 ha-Quartzo, Feldspato e Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.443/1986-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.- DOU de 25/03/2013 850.000/1996-VALE S A- DOU de 05/12/2014 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 850.729/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°1078-DOU de 26/07/2013 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O.U. de 05/03/2015, relação 46. Onde deveria ser lançado o evento 10.54 e foi lançado o evento 361. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°113/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA