Página do DOU de 23/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.197/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.275/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO Nº 56/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°542/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- AI N° 28/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-Registro de Licença N°011/2014 de 19 de maio de 2014-Vencimento em 20 de julho de 2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.276/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.570/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.571/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.572/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.573/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.574/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.575/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.576/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.577/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.578/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.579/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.580/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.581/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO Nº 57/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ - Publicado DOU de 24/04/2014, Relação n° 42, Seção I, pág. 49- ONDE SE LÊ: 10.705.610/0001-14; LEIA-SE: 10.705.610/0001-44 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 71/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA, CNPJ nº 26.859.207/0001-00, Decisão nº 207/2014, Processo de Cobrança nº 968.363/2013, NFLDP nº 133/2013, Valor R$ 401,68; EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA, CNPJ nº 26.859.207/0001-00, Decisão nº 208/2014, Processo de Cobrança nº 968.364/2013, NFLDP nº 138/2013, Valor R$ 29.685,16; EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA, CNPJ nº 26.859.207/0001-00, Decisão nº 209/2014, Processo de Cobrança nº 968.365/2013, NFLDP nº 134/2013, Valor R$ 3.777,47; EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA, CNPJ nº 26.859.207/0001-00, Decisão nº 210/2014, Processo de Cobrança nº 968.366/2013, NFLDP nº 135/2013, Valor R$ 14.897,03; EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA, CNPJ nº 26.859.207/0001-00, Decisão nº 211/2014, Processo de Cobrança nº 968.367/2013, NFLDP nº 136/2013, Valor R$ 1.184,05; EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA, CNPJ nº 26.859.207/0001-00, Decisão nº 212/2014, Processo de Cobrança nº 968.368/2013, NFLDP nº 137/2013, Valor R$ 14.897,03. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 110/2014 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação do RECURSO administrativo(s); interposto(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 951.112/2009. Notificado: VALE S/A. CNPJ: 33.592.510/0001-54. NFLDP nº. 926/2009 - DNPM/PA. Valor: R$72.371,82 (Setenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº. 950.865/2013. Notificado: SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPRE- CNPJ: 76.491.620/0015-38. NFLDP nº. 441/2013 - DNPM/PA. Valor: R$32.207,48 (Trinta e dois mil, duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº. 950.837/2013. Notificado: RENATO & REGINALDO LTDA ME. CNPJ: 04.601.770/0001-40. NFLDP nº. 417/2013 - DNPM/PA. Valor: R$55.247,19 (Cinqüenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). Processo de Cobrança nº. 950.831/2013. Notificado: S R LIMA MINERAÇÃO ME. CNPJ: 34.674.705/0001-06. NFLDP nº. 415/2013 - DNPM/PA. Valor: R$16.781,15 (Dezesseis mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Processo de Cobrança nº. 950.371/2013. Notificado: A.W.A. - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA CNPJ: 06.167.730/0001-68. NFLDP nº. 263/2013 - DNPM/PA. Valor: R$6.565.397,05 (Seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) RECURSO(s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.555/2006. Notificado: VALE S/A. CNPJ: 33.592.510/0001-54. NFLDP nº. 33/2006 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.370.703,14 (Um milhão trezentos e setenta mil, setecentos e três reais e quartoze centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 890.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.224/2005-RDV MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°813/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.228/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°801/2014/DNPM/RJ- D FA M 890.230/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°898/2014/FISC/SU- PER/DNPM/RJ 890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°759/2014/DFAM/DNPM/RJ 890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°759/2014/DFAM/DNPM/RJ 890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°899/2014/FISC/SU- PER./DNPM/RJ 890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°899/2014/FISC/SU- PER./DNPM/RJ 890.653/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°772/2014/DNPM/RJ- D FA M 890.060/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 890.233/2011-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°897/2014/FISC/SU- PER./DNPM/RJ 890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°902/2014/FISCA/SUPER./DNPM/RJ 890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°901/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.441/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°893/2014//FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°889/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- CARMO/RJ - Guia n° 06/2014-24.000Toneladas-GNAISSE PARA BRITA- Validade:1(UM)ANO A APRTIR DA LICENÇA DE OPE- RAÇÃO A SER EMITIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COM- PETENTE. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.061/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.035/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.126/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.128/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.130/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.131/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.132/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.133/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.134/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.391/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.392/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.393/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.395/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.397/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.398/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.980/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°17.307/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.223/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.204/2011 890.224/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.204/2011 890.225/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.206/2011 890.226/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.207/2011 890.227/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.208/2011 890.228/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.209/2011 890.229/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.210/2011 890.394/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°11.203/2011 890.396/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AL- VARÁ N°8.549/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.073/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°121/2014 890.618/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°119/2014 890.385/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-AI N°120/2014 890.698/2011-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITA- DA-AI N°97/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.082/2010-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP - AI N°9/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.557/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°814/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°668/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°814/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA