Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 10/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 112
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 10/2020
36 processos · 10 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.490/2018
MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME
OF. N°123/2019
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1004
- 800.138/2017
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 800.176/2017
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.104/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°20/2020
- 800.440/2017
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
OF. N°18/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 800.530/2016
MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
OF. N°17/2020
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 800.145/2019
MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 800.521/2016
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 975,58 para 220,42-BASALTO-MASSAPÊ/CE
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 800.493/2016
NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-GRANITO (BRITA E PEDRA DE TALHE)-CAUCAIA/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.286/2016
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 800.040/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.041/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.042/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.043/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.044/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.045/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.046/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.047/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.048/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.049/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.081/2017
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 800.082/2017
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 800.094/2017
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 800.056/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°30/2020
- 800.057/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°31/2020
- 800.058/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°32/2020
- 800.059/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°33/2020
- 800.060/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°34/2020
- 800.061/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°35/2020
- 800.062/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°36/2020
- 800.427/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°37/2020
- 800.566/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°38/2020
- 800.634/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°39/2020
- 800.635/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°40/2020
- 800.636/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°41/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 800.444/2014
LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
AI N°262/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 10/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°123/2019
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
800.176/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°20/2020
800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°18/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°17/2020
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.145/2019-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 975,58 para 220,42-BASALTO-MASSAPÊ/CE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-GRANITO (BRITA E PEDRA DE TALHE)-CAUCAIA/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.286/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
800.040/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.041/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.042/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.043/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.044/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.045/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.046/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.047/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.048/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.049/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.081/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.082/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.094/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.056/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°30/2020
800.057/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°31/2020
800.058/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°32/2020
800.059/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°33/2020
800.060/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°34/2020
800.061/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°35/2020
800.062/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°36/2020
800.427/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°37/2020
800.566/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°38/2020
800.634/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°39/2020
800.635/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°40/2020
800.636/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°41/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - AI N°262/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 112