Despacho Relação nº 16/2020

Despacho

Relação nº 16/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.113/2015-COB CONSTRUTORA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.762/2015-VALDIR POSSEBON-OF. N°61/2020

810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY-OF. N°63/2020

810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ-OF. N°62/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº. 655/2008): Santa Justina Classic - Água Mineral Natural de 10 L sem gás; 20 L sem gás; 5 L sem gás; 1,5 L sem e com gás; 500 ml sem e com gás; 200 ml sem gás: Santa Justina Classic - Água Mineral Natural (rótulo comprido) de 10 L sem gás: Santa Justina Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença N° 017/2020 - Vencimento em 10/05/2023

810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 016/2020 - Vencimento em 31/10/2022

810.058/2019-J V DE SOUZA-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 13/11/2028

810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-Registro de Licença N° 018/2020 - Vencimento em 06/04/2023

810.687/2019-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME-Registro de Licença N° 019/2020 - Vencimento em 11/10/2023

810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI-Registro de Licença N° 015/2020 - Vencimento em 02/12/2021

810.804/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença N° 014/2020 - Vencimento em 15/08/2021

810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA-Registro de Licença N° 012/2020 - Vencimento em 06/12/2024

810.811/2019-LUIZ FERNANDES PEREIRA GARCIA-Registro de Licença N° 011/2020 - Vencimento em 06/12/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.622/2017-COB CONSTRUTORA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.658/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°60/2020

810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°57/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.817/2017-LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA

810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA

810.431/2019-MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO

810.444/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.820/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°11/2020 de 10/02/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°12/2020 de 11/02/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto