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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 6/2020

Seção
1
Data
Edição
34
Página
52
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Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 6/2020

    826.437/2017 GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

54 processos · 14 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

  • 826.144/2019

    VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°28/2020/SEREM - PR/GER - PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.543/2009

    VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 912,35 ha para 179,29 ha-Filito-Almirante Tamandaré/PR, Campo Magro/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 826.485/2017

    AROIMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

    ALVARÁ N°722/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 821.525/1987

    INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA

    OF. N°27/2020/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.200/1992

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°98/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.323/1999

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°81/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.460/2006

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°78/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.744/2006

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°82/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.067/2007

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°80/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.238/2007

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°89/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.107/2008

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°77/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.030/2011

    AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°101/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.564/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°90/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.620/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°83/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.621/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°84/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.622/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°85/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.623/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°86/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.624/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°87/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.687/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°88/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.689/2013

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°93/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.059/2014

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°94/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.353/2014

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

    OF. N°96/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 826.557/2011

    GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP

    OF. N°387/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias

  • 826.557/2011

    GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP

    OF. N°357/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 826.303/1999

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Alvará n° 20287/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

  • 826.304/1999

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Alvará n° 13373/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

  • 826.305/1999

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Alvará n° 17581/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

  • 826.035/2001

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Alvará n° 5594/2002 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

  • 826.036/2001

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Alvará n° 3265/2002 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

  • 826.584/2010

    AREIAL DO VALE LTDA

    Alvará n° 16710/2010 - Cessionário: G.r.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001- 60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 811.240/1974

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°123/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.258/2000

    HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°128/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.545/2001

    AREIAL RESSACA LTDA

    OF. N°117/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.042/2002

    MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.

    OF. N°126/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.414/2002

    MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA

    OF. N°119/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.863/2014

    RODRIGO NODARI ME

    OF. N°121/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 826.541/1999

    DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    OF. N°99/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.275/2000

    AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP

    OF. N°100/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.918/2001

    PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP

    OF. N°91/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 826.875/2001

    BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    OF. N°271/2019

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

  • 826.875/2001

    BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 26.022/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 138/2012

  • 826.387/2002

    PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 34/2014

  • 826.388/2002

    PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 250/2012

  • 826.570/2002

    PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 214/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 826.894/2016

    JOSÉ OLIVIR SANTI-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 30/09/2022

  • 826.268/2019

    MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 26/07/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.743/2014

    CERÂMICA GELINSKI LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2016 - Vencimento em 02/08/2029

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 6/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.253/2018-WADIR BRANDÃO

826.317/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.144/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2020/SEREM - PR/GER - PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.543/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 912,35 ha para 179,29 ha-Filito-Almirante Tamandaré/PR, Campo Magro/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.555/2016-GILBERTO MAFFESSONI

826.371/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.437/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

826.438/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

826.446/2017-AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

826.476/2017-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA

826.595/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.485/2017-AROIMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°722/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°27/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.200/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°98/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°81/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°78/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°82/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°80/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°89/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°77/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°101/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.564/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°90/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.620/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°83/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.621/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°84/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.622/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°85/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.623/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°86/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°87/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.687/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°88/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.689/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°93/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.059/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°94/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.353/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°96/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°387/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias

826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°357/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.303/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 20287/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

826.304/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 13373/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 17581/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5594/2002 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

826.036/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 3265/2002 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 16710/2010 - Cessionário: G.r.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001- 60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°123/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°128/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°117/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°126/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°119/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.863/2014-RODRIGO NODARI ME-OF. N°121/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°99/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°100/2020/SEFAM - PR/GER - PR

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°91/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°271/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

26.022/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 138/2012

826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 34/2014

826.388/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 250/2012

826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-Granito- Portaria de Lavra n° 214/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.894/2016-JOSÉ OLIVIR SANTI-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 30/09/2022

826.268/2019-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 26/07/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.743/2014-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2016 - Vencimento em 02/08/2029

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 52

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