SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/08/2014

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 544/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.574/2008-GERALDO ANTÔNIO ALKMIN 834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 831.691/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.544/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO 830.099/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.696/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 831.523/2013-MARIELA ALVES LOPES 831.524/2013-MARIELA ALVES LOPES 831.525/2013-MARIELA ALVES LOPES 831.538/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA 831.563/2013-MARIELA ALVES LOPES 832.026/2013-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 832.078/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.079/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.080/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.086/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.088/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.089/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.660/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO 830.528/2014-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 834.149/2011-RUY MESQUITA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.258/1991-MINERAÇÃO WESMINAS LTDA -Alvará 831.259/1991-MINERAÇÃO WESMINAS LTDA -Alvará N°212/1994 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.103/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.712/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA. 831.892/2007-R.FIGUEIREDO MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO LTDA 832.031/2007-TRAINING ACADEMIA DE GINÁSTICA LT D A . 832.351/2007-JOAQUIM DONIZETTI TORRES 832.806/2007-AREAL MELO LTDA 832.920/2007-FABIO ADRINE GEROMIN ME 833.632/2007-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME 834.891/2007-NILO SÉRGIO ROSA- ME 834.967/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA ME 830.476/2010-MARIA APARECIDA NEVES BICALHO 834.241/2011-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA 831.300/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME 831.823/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME RELAÇÃO N o- 545/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES 831.169/2010-BRAZMINCO LTDA 832.691/2010-AMANDA DE LIBERO BARRETO MACE- DO 833.156/2012-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX- PORTACAO LTDA 831.565/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 831.602/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JU- NIOR 831.831/2013-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.199/1988-NIUTON ALBERTO TERGILENE 832.231/2005-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 833.875/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 834.720/2011-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA 831.651/2012-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 830.886/2012-CARLOS ROBERTO DE ARAUJO RAMOS 833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 830.657/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2014- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°1642/2014- FISC 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°1970/2014-FISCAM 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1638/2014-FISC Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°4384/2006-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°88/2014-ESCGV 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°227/2014-ERPM 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°217/2014-ERPM 831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°202/2014-ERPM 833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2231/2014-DGTM 831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°2171/2014-DGTM e Mineração Bacupari (cessionária) 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°198/2014-ERPM 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°205/2014-ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°1982/2014-FISCAM 010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINEN- SE LTDA-OF. N°1195/2014-FISC 830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°169/2014-ERPM 930.925/2005-VALE S A-OF. N°1852/2014-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°537/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°536/2014-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2288/2014-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.831/1998-JOÃO CARLOS CLEMENTE CPF 543.934.936 72 ME-OF. N°1786/2014-FISC 833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1788/2014-FISC 830.907/2005-JAIR DUTRA DO NASCIMENTO-OF. N°1718/2014-FISC 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1719/2014-FISC Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA -AI N°307/2014-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1720/2014-FISC Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES AR- GILA E AREIA-OF. N°192/2014-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.127/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA RELAÇÃO N o- 546/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- OF. N°87/2014-ESCGV RELAÇÃO N o- 547/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°215/2014-ERPM-60 dias RELAÇÃO N o- 548/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO RELAÇÃO N o- 553/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-ALPINÓPO- LIS/MG - Guia n° 155/2014-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:17/03/2018 832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-TAQUA- RAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 151/2014-4.000 toneladas/ano- Quartzo- Validade:11/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITIN- GA/MG - Guia n° 181/2014-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:07/04/2018 830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 170/2014 e 171/2014-576 ct/ano e 7.080 toneladas/ano-Diamante (Cascalho de) e Areia- Validad e : 11 / 0 6 / 2 0 1 7 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.631/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI 851.309/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.172/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA. 850.636/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 850.637/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.477/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.869/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA -Alvará N°5.110/2008 850.486/2011-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -Alvará N°16.521/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 853.248/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°635/2014 850.192/2002-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°640/2014 850.927/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°641/2014 850.419/2009-PÉROLLA MELO BENOLIEL-AI N°636/2014 850.279/2010-ANGELIN ORIO-AI N°637/2014 850.317/2010-MARCUS AQUINO DE AZEVEDO-AI N°629/2014 850.616/2010-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-AI N°627/2014 850.101/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°624/2014 850.123/2011-AGROPALMA S A-AI N°620/2014 850.124/2011-AGROPALMA S A-AI N°621/2014 850.125/2011-AGROPALMA S A-AI N°619/2014 850.126/2011-AGROPALMA S A-AI N°622/2014 850.127/2011-AGROPALMA S A-AI N°623/2014 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.-AI N°638/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.484/2009-FLAVIO FROSSARD - AI N°549/2014 850.489/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - AI N°550/2014 850.345/2010-RODRIGO MILANI - AI N°574/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.176/2012-JANES VIEIRA GOMES Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO - PLG N°024/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05 (cinco) anos 851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO - PLG N°025/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos 851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO - PLG N°026/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos 851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO - PLG N°027/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos