Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 7/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 206
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106 Despacho Relação nº 7/2020
59 processos · 12 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.338/2019
WADIR BRANDÃO
OF. N°6/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR
- 826.341/2019
T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
OF. N°4/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 826.137/2011
PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84
Alvará n°5316/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 826.173/2017
;SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME;BOCAIÚVA DO SUL/PR, CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR ; Guia n° 118/2020;10000ton/ano;mármore; Validade da Guia:31/07/2022 ; Licença Ambiental: 36213 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/07/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 826.244/2017
STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
- 826.245/2017
STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
- 826.260/2017
HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
- 826.337/2017
CARLOS AUGUSTO MOREIRA
- 826.433/2017
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
- 826.435/2017
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
- 826.698/2017
CONSTRUTORA DERBLI LTDA
- 826.471/2018
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.980/2001
POLIMIX CONCRETO LTDA
OF. N°31/2020/SEREM - PR/GER - PR
- 826.104/2010
IRMÃOS TELMA LTDA ME
OF. N°113/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.406/2010
MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
OF. N°191/2020
- 826.407/2010
MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
OF. N°192/2020
- 826.408/2010
MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
OF. N°193/2020
- 826.409/2010
MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
OF. N°194/2020
- 826.409/2010
MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
OF. N°194/2020
- 826.448/2010
AREIAL ROGALSKI LTDA
OF. N°130/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.010/2011
AREIAL ROGALSKI LTDA
OF. N°131/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.091/2012
HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
OF. N°190/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.090/2013
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°160/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.091/2013
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°170/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.255/2013
IRMÃOS TELMA LTDA ME
OF. N°114/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.256/2013
IRMÃOS TELMA LTDA ME
OF. N°115/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 827.127/2013
AREIAL ROGALSKI LTDA
OF. N°132/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 827.128/2013
AREIAL ROGALSKI LTDA
OF. N°133/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.145/2014
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°185/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.900/2014
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°174/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.901/2014
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°175/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.910/2014
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°172/2020/SEFAM - PR/GER - PR
- 826.911/2014
ATHENAS MINERADORA LTDA.
OF. N°173/2020/SEFAM - PR/GER - PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 826.508/2006
SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME
OF. N°349/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias dias
- 826.651/2010
MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
OF. N°358/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias
- 826.510/2011
HILDO DE FREITAS ME
OF. N°347/2019-60 (sessenta) dias
- 826.557/2011
GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP
OF. N°357/2018-60 (sessenta) dias
- 826.259/2015
ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°374/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 826.113/1997
KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 113/2020-50000ton/ano-areia- Validade:27/02/2021
- 826.777/2011
BOTELHO & BOTELHO LTDA.-NOVA LONDRINA/PR - Guia n° 116/2020-50000ton/ano-areia- Validade:03/05/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 826.563/2013
RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 826.471/1999
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME
OF. N°188/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.708/2001
MINERAÇÃO COSTA LTDA.
OF. N°180/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.424/2002
LUCIANA LEITE ME
OF. N°163/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.419/2003
ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA
OF. N°165/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.534/2003
PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME
OF. N°167/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.280/2004
CERÂMICA GNATTA LTDA
OF. N°143/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.347/2004
PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO
OF. N°146/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.153/2005
PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME
OF. N°154/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.154/2005
PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME
OF. N°152/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.396/2005
AREIAL RESSACA LTDA
OF. N°150/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.510/2006
LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL
OF. N°148/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.741/2011
CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME
OF. N°177/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.676/2012
CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME
OF. N°156/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.570/2013
CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME
OF. N°161/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.263/2015
AREAL ITABAUNA LTDA.
OF. N°158/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 820.935/1981
D' FONTE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA
OF. N°1369/2019
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância
Código ANM 1106
- 826.123/1990
MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-Mármore
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 826.292/2019
CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 22/08/2029
- 826.381/2019
CERÂMICA ROTTER LTDA-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 22/11/2029
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 7/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.338/2019-WADIR BRANDÃO-OF. N°6/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR
826.341/2019-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°4/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.137/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84- Alvará n°5316/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.173/2017;SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME;BOCAIÚVA DO SUL/PR, CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR ; Guia n° 118/2020;10000ton/ano;mármore; Validade da Guia:31/07/2022 ; Licença Ambiental: 36213 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/07/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.244/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
826.245/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
826.260/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
826.337/2017-CARLOS AUGUSTO MOREIRA
826.433/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
826.435/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
826.698/2017-CONSTRUTORA DERBLI LTDA
826.471/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°31/2020/SEREM - PR/GER - PR
826.104/2010-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°113/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°191/2020
826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°192/2020
826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°193/2020
826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°194/2020
826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°194/2020
826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°130/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°131/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°190/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°160/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°170/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.255/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°114/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.256/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME-OF. N°115/2020/SEFAM - PR/GER - PR
827.127/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°132/2020/SEFAM - PR/GER - PR
827.128/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°133/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°185/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°174/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°175/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°172/2020/SEFAM - PR/GER - PR
826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°173/2020/SEFAM - PR/GER - PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.508/2006-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°349/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias dias
826.651/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°358/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias
826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°347/2019-60 (sessenta) dias
826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°357/2018-60 (sessenta) dias
826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°374/2019/SEFAM - PR/GER - PR-60 (sessenta) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 113/2020-50000ton/ano-areia- Validade:27/02/2021
826.777/2011-BOTELHO & BOTELHO LTDA.-NOVA LONDRINA/PR - Guia n° 116/2020-50000ton/ano-areia- Validade:03/05/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.471/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°188/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.708/2001-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°180/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°163/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°165/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°167/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°143/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°146/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°154/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°152/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°150/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°148/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°177/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°156/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°161/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°158/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.935/1981-D' FONTE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1369/2019
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-Mármore
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.292/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 22/08/2029
826.381/2019-CERÂMICA ROTTER LTDA-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 22/11/2029
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.741/2011
- 826.338/2019
- 826.341/2019
- 826.137/2011
- 826.173/2017
- 826.244/2017
- 826.245/2017
- 826.260/2017
- 826.337/2017
- 826.433/2017
- 826.435/2017
- 826.698/2017
- 826.471/2018
- 826.980/2001
- 826.104/2010
- 826.406/2010
- 826.407/2010
- 826.408/2010
- 826.409/2010
- 826.448/2010
ver todos os 59 processos
- 826.010/2011
- 826.091/2012
- 826.090/2013
- 826.091/2013
- 826.255/2013
- 826.256/2013
- 827.127/2013
- 827.128/2013
- 826.145/2014
- 826.900/2014
- 826.901/2014
- 826.910/2014
- 826.911/2014
- 826.508/2006
- 826.651/2010
- 826.510/2011
- 826.557/2011
- 826.259/2015
- 826.113/1997
- 826.777/2011
- 826.563/2013
- 826.471/1999
- 826.708/2001
- 826.424/2002
- 826.419/2003
- 826.534/2003
- 826.280/2004
- 826.347/2004
- 826.153/2005
- 826.154/2005
- 826.396/2005
- 826.510/2006
- 826.676/2012
- 826.570/2013
- 826.263/2015
- 820.935/1981
- 826.123/1990
- 826.292/2019
- 826.381/2019
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2020, p. 206