Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 25/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 62
Seu processo
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625 Despacho Relação nº 25/2020
815.446/2009MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-ARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 120/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Validade:05/03/2023
18 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.126/2017
ADILSON MACIEL ME
OF. N°72/2020/DIREM - SC/GER - SC
- 815.176/2017
ADILSON MACIEL ME
OF. N°68/2020/DIREM - SC/GER - SC
- 815.177/2017
ADILSON MACIEL ME
OF. N°65/2020/DIREM - SC/GER - SC
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 815.761/2015
TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 956,09 ha para 240,39 ha-Caulim-Imaruí/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 815.174/2016
GERALDO JAMES CARNEIRO
- 815.299/2016
GERALDO JAMES CARNEIRO
- 815.372/2016
GERALDO JAMES CARNEIRO
- 815.373/2016
GERALDO JAMES CARNEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.202/1986
TURFA FERTIL AGRO S.A
OF. N°204/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.237/2007
TURFA FERTIL AGRO S.A
OF. N°203/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.266/2008
EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA
OF. N°77/2020/DIREM - SC/GER - SC
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 815.446/2009
MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-ARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 120/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Validade:05/03/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.402/1998
EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP
OF. N°198/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.664/2009
TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME
OF. N°196/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.848/2009
JOEL MORAES BORGES - ME
OF. N°200/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.583/2014
CONSTRUTORA WD EIRELI ME
OF. N°205/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.664/2009
TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 1601/2014 - Vencimento em 25/10/2023
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 954
- 815.403/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
OF. N°202/2020/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.403/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
OF. N°238/2019/DIFAM - SC/GER - SC
- 815.066/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
OF. N°201/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente
Despacho
Relação nº 25/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°72/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.176/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°68/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.177/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°65/2020/DIREM - SC/GER - SC
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.761/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 956,09 ha para 240,39 ha-Caulim-Imaruí/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO
815.299/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO
815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO
815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°204/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.237/2007-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°203/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°77/2020/DIREM - SC/GER - SC
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-ARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 120/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Validade:05/03/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°198/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°196/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°200/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°205/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 1601/2014 - Vencimento em 25/10/2023
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°202/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°238/2019/DIFAM - SC/GER - SC
815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°201/2020/DIFAM - SC/GER - SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 62