DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.046/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.242/2017-ROSANGELA FURINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:867.026/2017-B.P.Battaglini Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 28.123.973/0001-37

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:867.025/2017-B.P.Battaglini Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 28.123.973/0001-37

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:867.024/2017-B.P.Battaglini Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 28.123.973/0001-37

866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Alvará n°11040/2016 - Cessionario:867.400/2017-Ieda Maria de Avila- CPF ou CNPJ 037.039.058-08

866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Alvará n°11040/2016 - Cessionario:867.398/2017-Ieda Maria de Avila- CPF ou CNPJ 037.039.058-08

866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Alvará n°11040/2016 - Cessionario:867.399/2017-Ieda Maria de Avila- CPF ou CNPJ 037.039.058-08

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

867.019/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LTDA-OF. N°008/2018

867.396/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-OF. N°009/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°12590/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.338/2015-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.612/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.802/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.802/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.937/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME- Alvará n°3877/2013 - Cessionário: Tucunaré Extração de Areia Eireli ME- CNPJ 27.406.033/0001-92

867.154/2013-BRAZIL TIN LTDA- Alvará n°7807/2014 - Cessionário: Veeiro Minerações Ltda- CNPJ 27.785.611/0001-49

867.155/2013-BRAZIL TIN LTDA- Alvará n°7808/2014 - Cessionário: Veeiro Minerações Ltda- CNPJ 27.785.611/0001-49

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

866.110/2016-ANTONIO FURINI- DOU de 26/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°485/2017-DGTM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 33/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 12/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2020

866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 119/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 120/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.959/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 66/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2022

866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 55/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2022

866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - PLG Nº 65/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°02/2018-SR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Rafael de Oliveira Cotrim Dias- CNPJ 015.655.899-84- PLG n°38/2009

866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:Feladelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°37/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°97/2011- Cessionario:867.173/2017-Carlos Alberto dos Reis Dias#- CNPJ 174.781.201-30-

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.700/2013-VALDENI DA ROSS CORSINI- Cessionário:Corsini & Soares Vieira Ltda-ME- CNPJ 10.554.118/0001-15- Licenciamento n°015/2014- Vencimento do Licenciamento: 14/09/2036

SERAFIM CARVALHO MELO