DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 112/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

832.115/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.164/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA

832.029/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

832.236/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

832.459/2014-XTZ MINERIUM LTDA

832.509/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.159/2017-GILSON DE MAIO REIS

832.244/2017-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

831.734/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

831.336/2019-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°16/2020/SECOR-MG/GER-MG

830.588/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°44/2019/SECOR-MG/GER-MG

830.599/2015-A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°43/2020/SECOR-MG/GER-MG

831.247/2018-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°422/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.333/2018-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°577/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.043/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°249/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.125/2018-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA-OF. N°251/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.184/2018-ELIZEU ALMEIDA GUEDES-OF. N°558/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.291/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°562/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.341/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°559/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.353/2018-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°560/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.035/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.185/2019-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°556/2020-DIREM-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.900/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

830.900/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.357/2004-WPC PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-OF. N°607/2019-DIREM/ANM/MG

830.334/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°525/2019-DIREM-MG/GER-MG

834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°598/2020-DIREM-MG/GER-MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.152/1999-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA-Alvará N°7560/1999

831.231/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-Alvará N°8891/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.879/2012-CERÂMICA SAFRA

832.043/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO

831.068/2017-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.879/2012-CERÂMICA SAFRA-AI N°1676/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.043/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-AI N°1673/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.068/2017-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME-AI N°670/2019/GER-MG/DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº185/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº207/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº206/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.798/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-602/2020-DIREM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.759/2004-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°31/2020/SECOR-MG/GER-MG

830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°313/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1670,1671 e 1672/2020

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 3,4,5/2020/GER-MG/DISBM;105,106,e 107/2020-GER-MG/DISBM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36/2020/DFMIM-MG/GER-MG

805.642/1971-MINERAÇÃO CARRILHO LTDA-OF. N°577/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°37/2020-UAPM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°50/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.752/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

831.744/2017-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°12/2020/SECOR-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente