DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 24/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.269/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°19/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°20/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.197/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.674/2014-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°233/2020/DIREM - SP/GER - SP - 10.03.2020

820.674/2014-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°233/2020/DIREM - SP/GER - SP - 10.03.2020

820.842/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°234/2020/DIREM - SP/GER - SP - 10.03.2020

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Defere pedido de reconsideração(262)

820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.459/2006-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 98,81 ha para 50,0 ha-AREIA (construção civil) e SILTITO (cerâmica vermelha)-Alambari/SP

820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 134,06 ha para 48,06 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Laranjal Paulista/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.984/2015-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Descalvado/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.824/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA

820.139/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

820.140/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

820.141/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-ALVARÁ N°2610/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.309/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°88/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.674/2014-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°7758/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.970/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°252/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.970/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°251/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°404/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.03.2020

820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°404/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.03.2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.398/2006-LOWZAGUA DIST.COM E TRANSP DE AGUA E B. EM GERAL EIRELI-OF. N°403/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.03.2020

820.142/2009-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°401/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.03.2020

820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°402/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.03.2020

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 963/2018-DFISC/DNPM/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI Nº 401/2018-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 954/2018-DFISC/DNPM/SP

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI Nº 952/2018-DFISC/DNPM/SP

820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI Nº 958/2018-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI Nº 948/2018-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI Nº 956/2018-DFISC/DNPM/SP

820.000/2006-OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI Nº 950/2018-DFISC/DNPM/SP

920.601/2011-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.- AI Nº 412/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°393/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°394/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°400/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.03.2020

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°395/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°398/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.03.2020

820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°399/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.03.2020

820.343/2016-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA-OF. N°396/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA

920.601/2011-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°959/2018-DFISC/DNPM/SP

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°960/2018-DFISC/DNPM/SP

820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°945/2018-DFISC/DNPM/SP

820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°946/2018-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°953/2018-DFISC/DNPM/SP

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°951/2018-DFISC/DNPM/SP

820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N°957/2018-DFISC/DNPM/SP

820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°941/2018-DFISC/DNPM/SP

820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°942/2018-DFISC/DNPM/SP

820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°943/2018-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°947/2018-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°955/2018-DFISC/DNPM/SP

820.000/2006-OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°949/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.912/2016-BOLDRIN TRANSPORTES BOA VISTA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.892/2009-JOSE EDVALDO TIETZ- Cessionário:MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 04.305.817/0001-29- Alvará n°16.134/2010

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente