DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 134/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.180/2019-RITA AUGUSTA BORGES

830.219/2019-PAULO CÉSAR COUTO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.302/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°747/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.173/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°748/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.542/2019-ALEXANDRE BORGES BERNARDES-OF. N°758/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°722/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.418/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- AI N°1851/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.872/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- AI N°1861/2020/GER - MG/DIREM - MG

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.230/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 24/2019/SECOR - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°757/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°761 e 763/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.395/2012-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA-OF. N°754/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°753/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-OF. N°750 e 752/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°759/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-762/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº751/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental - Ofício nº 740/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°11.076/2016

833.002/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.273/2019

833.004/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.274/2019

833.005/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.275/2019

833.007/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.276/2019

833.008/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.277/2019

833.009/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.278/2019

833.010/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°6.648/2019

833.011/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.279/2019

830.099/2016-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 34.643.487/0001-42- Alvará n°3.801/2016

830.265/2019-LAEL VIEIRA VARELLA- Cessionário:ÁGUAS MINERAIS LV LTDA.- CPF ou CNPJ 35.347.802/0001-57- Alvará n°3.424/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 51,2 ha para 49,43 ha-Areia e Argila-São Gonçalo do Pará/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.660/2012-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-AREIA. (Uso na construção civil)-Cataguases e Leopoldina/MG

833.465/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-Quartzito. (Uso como revestimento)-Diamantina/MG

830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-Xisto-Araçuaí/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.604/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.695/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.702/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.709/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.712/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.723/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.735/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

830.418/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME

830.872/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME

830.941/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

830.942/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

830.944/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.755/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2449/2020/GER - MG/UAGV - MG

832.049/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-AI N°2420/2020/GER - MG/UAGV - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.076/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°469/2019 - Gerência Regional - MG

830.001/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°467/2019 - Gerência Regional - MG

830.252/2011-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°466/2019 - Gerência Regional - MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -Ofício nº755/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°116/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-OF. N°756/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.106/2014-VALE S A- AI Nº 16/2019/DFMIM,Arrendatária: Ferro+Mineração SA

830.107/2014-VALE S A- AI Nº 15/2019/DFMIM , Arrendatária: Ferro+Mineração SA

830.108/2014-VALE S A- AI Nº 17/2019/DFMIM-arrendatário Ferro + Mineração S.a.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°112/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°734/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.318/2007-JOSÉ DE ASSIS ALVES- Cessionário:SERRA NEGRA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°16.583/2008

JANIO ALVES LEITE

Gerente